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← Marechal Floriano (ES)

materia nº 100/2019

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 100 / 2019
Date 2019-10-01
Ementa''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE E HONRA AO MÉRITO''.
native_id7201

Documents (1)

texto original #

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Deusseja Louvado.
Estado do Espírito Santo
Câmara Municipal de Marechal Floriano
Protocolado sob nº. L2//%
PROJETO DE LEI Nº 100/2019 a
Encarrsgado
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE E
HONRA AO MERITO”.
A Câmara Municipal de Marechal Floriano, Estado do Espírito Santo, no uso de
suas atribuições constitucionais faz saber;
Aprova:
Art. 1º. Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder “TITULO DE
CIDADÃO FLORIANENSE e HONRA AO MÉRITO” a pessoas que prestaram
relevantes serviços em prol do Município de Marechal Floriano-ES, especificados no
Anexo | da presente Lei.
Art. 2º. O Titulo será representado por placa especialmente confeccionada e entregue
ao agraciado em Sessão Solene a ser realizada no dia 30 de outubro de 2019, ocasião
em que se comemora o 28º. Aniversário do Município de Marechal Floriano.
Art. 3º. As despesas referentes à confecção das placas serão de responsabilidade do
Poder Legislativo Municipal.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 01 de Outubro
João C raí KCane Hi
Presidente
Saraiva
sé Rodolfo Krêhling
Vice presidente 1º Secretario
Cezar Tadeu Roríchi Junior
2º Secretário
Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br | camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br

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