| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 100 / 2019 |
| Date | 2019-10-01 |
| Ementa | ''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE E HONRA AO MÉRITO''. |
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Deusseja Louvado. Estado do Espírito Santo Câmara Municipal de Marechal Floriano Protocolado sob nº. L2//% PROJETO DE LEI Nº 100/2019 a Encarrsgado “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE E HONRA AO MERITO”. A Câmara Municipal de Marechal Floriano, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições constitucionais faz saber; Aprova: Art. 1º. Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder “TITULO DE CIDADÃO FLORIANENSE e HONRA AO MÉRITO” a pessoas que prestaram relevantes serviços em prol do Município de Marechal Floriano-ES, especificados no Anexo | da presente Lei. Art. 2º. O Titulo será representado por placa especialmente confeccionada e entregue ao agraciado em Sessão Solene a ser realizada no dia 30 de outubro de 2019, ocasião em que se comemora o 28º. Aniversário do Município de Marechal Floriano. Art. 3º. As despesas referentes à confecção das placas serão de responsabilidade do Poder Legislativo Municipal. Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, 01 de Outubro João C raí KCane Hi Presidente Saraiva sé Rodolfo Krêhling Vice presidente 1º Secretario Cezar Tadeu Roríchi Junior 2º Secretário Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br | camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br