| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 105 / 2019 |
| Date | 2019-10-15 |
| Ementa | ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.968 DE 27 DE MARÇO DE 2018. |
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Mp Câmara Municipal do Marsehal Floriano PROJETO DE LEI Nº. 105/2019 Protocolado sob nº 4. em Z5/ L0):Z0/7 Encarregado ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.968, DE 27 DE MARÇO DE 2018. A Câmara Municipal de Marechal Floriano, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições constitucionais faz saber: Aprova: Art. 1º O artigo 1º da Lei Municipal nº. 1.968, de 27 de março de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Fica, por esta Lei, denominada de “Estrada Reserva Natural Reluz”, a estrada que dá acesso à Reserva Particular do Patrimônio Natural Reluz, de propriedade da Sra. Renata Oliveira Bonfim, localizada em Boa Esperança, neste Município.” Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, 15 de outubro de 2019. Vereador Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br