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materia nº 105/2019

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 105 / 2019
Date 2019-10-15
EmentaALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.968 DE 27 DE MARÇO DE 2018.
native_id7228

Autoria

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texto original #

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Mp
Câmara Municipal do Marsehal Floriano
PROJETO DE LEI Nº. 105/2019 Protocolado sob nº 4.
em Z5/ L0):Z0/7
Encarregado
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.968, DE
27 DE MARÇO DE 2018.
A Câmara Municipal de Marechal Floriano, Estado do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições constitucionais faz saber:
Aprova:
Art. 1º O artigo 1º da Lei Municipal nº. 1.968, de 27 de março de 2018, passa a vigorar
com a seguinte redação:
“Art. 1º Fica, por esta Lei, denominada de “Estrada Reserva Natural Reluz”, a estrada
que dá acesso à Reserva Particular do Patrimônio Natural Reluz, de propriedade da
Sra. Renata Oliveira Bonfim, localizada em Boa Esperança, neste Município.”
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 15 de outubro de 2019.
Vereador
Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br

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