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materia nº 96/2019

Tipo Parecer das Comissões
Número / Ano 96 / 2019
Date 2019-10-22
EmentaRELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 102/2019, QUE ''REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 1750, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016''.
native_id7247

Autoria

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Deus seja Louvado.
Estado do Espírito Santo
Câmara Municipal de Marechal Floriano
PARECER FAVORÁVEL Nº. 096/2019 Protocoladosobn? Z 321 |
em Sl) Lo jdoLç
COMISSÃO: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Encarregado
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº. 102/2019 de autoria do vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior
que “REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 1750, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016”.
É o relatório: O Projeto de Lei foi lido e encaminhado a esta comissão no expediente do
dia 15.10.2019 para análise e emissão de Parecer.
VOTO RELATOR EM: 21.10.2019
Jgsé Rodolfo Krohling
Relator
É o parecer: Ao analisar o Projeto de Lei em comento, verifica-se que este se encontra
em perfeita harmonia com o comando normativo pátrio, motivo pelo qual manifesto VOTO -
FAVORÁVEL e peço aos demais pares que me acompanhe.
Sala das Comissões, 21 de Outubro de 2019.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Dioriy Nicolau Zequini Stein lipe Hulle Delpuppo
Presidente Secfetário
Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br

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