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materia nº 99/2019

Tipo Parecer das Comissões
Número / Ano 99 / 2019
Date 2019-11-12
EmentaRelativo ao PROJETO DE LEI Nº 096/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
native_id7278

Autoria

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Deus seja Louvado.
Cá
Estado do Espírito Santo
Câmara Municipal de Marechal Floriano
” A o -
PARECER FAVORÁVEL Nº. 099/2019 Protocolado sobn* Ligo
em LILL Idol?
COMISSÃO: FINANÇAS E ORÇAMENTO —
Relativo ao Projeto de lei nº. 096/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal que “ESTIMA
RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES PARA O
EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020.”
É o relatório: O Projeto de Lei foi lido e encaminhado a esta comissão no expediente do dia
01.10.2019 para análise e emissão de Parecer.
VOTO DO RELATOR EM: 12.10.2019
Felipe Hull ALA
Relator
É o parecer: O Orçamento anual visa concretizar os objetivos e metas propostas no Plano
Plurianual (PPA), segundo as diretrizes estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
E, em data de 28.10.2019 reuniu-se os Membros da Comissão de Finanças e Orçamento para
melhor análise ao Projeto de lei nº. 096/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal que
“ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES PARA
O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020, ocasião em que foram registradas a alteração do projeto
em pauta através da criação de quatro emendas, sendo três modificativas e uma aditiva.
Registramos ainda que não recebemos vistas de nenhuma outra comissão solicitando a análise do
mesmo e sequer o pedido de inclusão de alteração ao Projeto.
Posto isto após o estudo do Projeto, manifestamos Voto Favorável ao Projeto de Lei 096/2019.
Sala das Comissões, 12 de novembro de 2019.
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
“PELAS CONCLUSÕES DA RELATORIA
Cezar tado E em Junior U araiva
Presidente Secretário
Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684
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