| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 126 / 2019 |
| Date | 2019-12-10 |
| Ementa | ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.147, DE 11 DE JUNHO DE 2012. |
| native_id | 7305 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 2
€ Deus seja Louvado. unicipal do (Marechal Flotiane Estado do Espírito Santo Câmara Municipal de Marechal Floriano Protocolado sob nº Z:ZIS em LO L212014 Encarregado PROJETO DE LEI Nº. 126/2019 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.147, DE 11 DE JUNHO DE 2012. A Câmara Municipal de Marechal Floriano, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições constitucionais faz saber: Aprova: Art. 1º O artigo 1º da Lei Municipal nº. 1.147, de 11 de junho de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Fica denominado de Centro Educacional Esportivo Dr. Evandro Bittencourt Vieira Machado, a quadra poliesportiva localizada à Rua Noé Luigi Módolo.” Art. 2º Os demais dispositivos da mencionada Lei permanecem inalterados. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, 10 de dezembro de 2019. Edia Klippel Littig Vereadora Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br Prefeitura Municipal de Marechal Floriano ESTADO DO ESPIRITO SANTO LEI MUNICIPAL Nº. 1,147, DE 11 DE JUNHO DE 2012. DENOMINA DE CENTRO EDUCACIONAL ESPORTIVO DR. ENANDRO VIEIRA BITTENCOURT MACHADO. A PREFEITA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. no uso de suas atribuições legais. Faz saber que à Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominado de CENTRO EDUCACIONAL ESPORTIVO DR. EVANDRO VIEIRA BITTENCOURT MACHADO, a quadra poliesportiva localizada a Rua Noé Luigi Módolo. Parágrafo Unico - A referida quadra foi adquirida pelo Poder Executivo Municipal. em contormidade com a Lei Municipal Nº 1.122 de 22 de Março de 2012 Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário Registre-se. Publique-se e cumpra-se. Marechal Floriano. ES. 11 de Junho de 2012. ELIANE PÃES LORENZONI , Pref Prefeita Municipal Projeto de Lei N 0452012 0 Antor: Moísio Modoto de Ameida Rua David Canal, nº 57, Centro, Marechal Floriano - ES - CEP 29255-000 Telefax: (07*)27 3288 1367 - (0**)27 3288 1111 - EmQil: prefeitura. marechalO gmail.com cipal de Marecha! Florian À ENTE LEI