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materia nº 126/2019

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 126 / 2019
Date 2019-12-10
EmentaALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.147, DE 11 DE JUNHO DE 2012.
native_id7305

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texto original #

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€
Deus seja Louvado.
unicipal do (Marechal Flotiane
Estado do Espírito Santo
Câmara Municipal de Marechal Floriano
Protocolado sob nº Z:ZIS
em LO L212014
Encarregado
PROJETO DE LEI Nº. 126/2019
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.147, DE
11 DE JUNHO DE 2012.
A Câmara Municipal de Marechal Floriano, Estado do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições constitucionais faz saber:
Aprova:
Art. 1º O artigo 1º da Lei Municipal nº. 1.147, de 11 de junho de 2012, passa a vigorar
com a seguinte redação:
“Art. 1º Fica denominado de Centro Educacional Esportivo Dr. Evandro Bittencourt
Vieira Machado, a quadra poliesportiva localizada à Rua Noé Luigi Módolo.”
Art. 2º Os demais dispositivos da mencionada Lei permanecem inalterados.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 10 de dezembro de 2019.
Edia Klippel Littig
Vereadora
Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br
Prefeitura Municipal de Marechal Floriano
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
LEI MUNICIPAL Nº. 1,147, DE 11 DE JUNHO DE 2012.
DENOMINA DE CENTRO
EDUCACIONAL ESPORTIVO DR.
ENANDRO VIEIRA BITTENCOURT
MACHADO.
A PREFEITA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO. ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO. no uso de suas atribuições legais.
Faz saber que à Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominado de CENTRO EDUCACIONAL ESPORTIVO DR. EVANDRO
VIEIRA BITTENCOURT MACHADO, a quadra poliesportiva localizada a Rua
Noé Luigi Módolo.
Parágrafo Unico - A referida quadra foi
adquirida pelo Poder Executivo Municipal. em
contormidade com a Lei Municipal Nº 1.122 de 22 de Março de 2012
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário
Registre-se. Publique-se e cumpra-se.
Marechal Floriano. ES. 11 de Junho de 2012.
ELIANE PÃES LORENZONI ,
Pref
Prefeita Municipal
Projeto de Lei N 0452012 0 Antor: Moísio Modoto de Ameida
Rua David Canal, nº 57, Centro, Marechal Floriano - ES - CEP 29255-000
Telefax: (07*)27 3288 1367 - (0**)27 3288 1111 - EmQil: prefeitura. marechalO gmail.com
cipal de Marecha! Florian
À ENTE LEI

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