| Tipo | Parecer das Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 101 / 2019 |
| Date | 2019-12-10 |
| Ementa | RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 106/2019, QUE ''AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE REFORÇO, ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. |
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Deus. seja Louvado. unieipal do Marechal Gletiane Estado do Espírito Santo Câmara Municipal de Marechal Floriano Protocolado sobnº Z.Z11+ em LO) Lo po zy COMISSÕES: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Encarregado FINANÇAS E ORÇAMENTO EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTENCIA PARECER FAVORÁVEL Nº. 101 /2019 Relativo ao PROJETO DE LEI Nº. 106/2019 de autoria da vereadora Edia Klippel Littig que “AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE REFORÇO, ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO ESCOLAR NO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. É o relatório: O Projeto de Lei foi lido e encaminhado a estas comissões no expediente do dia 15.10.2019 para análise e emissão de Parecer. S RELATORES EM: 09.12.2019 José Rodolfo'Krohling on elpuppo Diony Nicolau Zequini Stein Rel / Relator CLJRF or CFO Relator CESA É o parecer: Após debater o assunto principal da referida matéria que destina-se a alunos que apresentam deficiência no aprendizado escolar, e por ter a regulamentação do programa em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Posto isto, manifestamos VOTO FAVORÁVEL ao projeto de lei e pedimos aos demais pares que nos acompanhem. Sala das Comissões, 09 de Dezembro de 2019. COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇ. FINAL 7 Diony Nicolau Zequini Stein Fel; ulle Delpuppo Presidente Secretário COMISSÃO DE FINANÇAS E “— Cezar Tadeu Ro sunior araiva Presidente Secretário AO O DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTENCIA. ea Rei eloso Werneck Edia Klippel Littig Presidente Secretário Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br