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materia nº 101/2019

Tipo Parecer das Comissões
Número / Ano 101 / 2019
Date 2019-12-10
EmentaRELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 106/2019, QUE ''AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE REFORÇO, ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
native_id7307

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Deus. seja Louvado.
unieipal do Marechal Gletiane
Estado do Espírito Santo
Câmara Municipal de Marechal Floriano
Protocolado sobnº Z.Z11+
em LO) Lo po zy
COMISSÕES: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Encarregado
FINANÇAS E ORÇAMENTO
EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTENCIA
PARECER FAVORÁVEL Nº. 101 /2019
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº. 106/2019 de autoria da vereadora Edia Klippel Littig que
“AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE REFORÇO, ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO
ESCOLAR NO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
É o relatório: O Projeto de Lei foi lido e encaminhado a estas comissões no expediente
do dia 15.10.2019 para análise e emissão de Parecer.
S RELATORES EM: 09.12.2019
José Rodolfo'Krohling on elpuppo Diony Nicolau Zequini Stein
Rel
/ Relator CLJRF or CFO Relator CESA
É o parecer: Após debater o assunto principal da referida matéria que destina-se a
alunos que apresentam deficiência no aprendizado escolar, e por ter a regulamentação do
programa em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Posto
isto, manifestamos VOTO FAVORÁVEL ao projeto de lei e pedimos aos demais pares
que nos acompanhem.
Sala das Comissões, 09 de Dezembro de 2019.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇ.
FINAL 7
Diony Nicolau Zequini Stein Fel; ulle Delpuppo
Presidente Secretário
COMISSÃO DE FINANÇAS E “—
Cezar Tadeu Ro sunior araiva
Presidente Secretário
AO O DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTENCIA.
ea
Rei eloso Werneck Edia Klippel Littig
Presidente Secretário
Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br

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