| Tipo | Parecer das Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 106 / 2019 |
| Date | 2019-12-10 |
| Ementa | RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 114/2019, QUE ''INSTITUI A DECLARAÇÃO DE VINCULO ESTUDANTIL COMO MEIO SUFICIENTE PARA GARANTIR O DIREITO A MEIA ENTRADA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO''. |
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Deus seja Louvado. Estado do Espírito Santo E Cá Mi A PARECER FAVORÁVEL Nº. 106/2019 protoenio Pe! de Marechal Floriano Protocolado sobnº 4. COMISSÕES: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL em 2) Lendo do FINANÇAS E ORÇAMENTO Encaregado Relativo ao PROJETO DE LEI Nº. 114/2019 de autoria do vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior que “INSTITUI A DECLARAÇÃO DE VINCULO ESTUDANTIL COMO MEIO SUFICIENTE PARA GARANTIR O DIREITO A MEIA ENTRADA NO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO”. É o relatório: O Projeto de Lei foi lido e encaminhado a estas comissões no expediente do dia 12.11.2019 para análise e emissão de Parecer. Mn EM: 09.12.2019 Jo: odolfo Krohling F UR Delpuppo |; Relator Relátor É o parecer: Após reunião para analise do projeto de lei em apreço e seguindo o parecer jurídico da assessoria desta Casa de leis, manifestamos VOTO FAVORÁVEL, e sugerimos aos demais pares que nos acompanhem. Sala das Comissões, 09 de Dezembro de 2019. COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Lao a e “uu D/2249258 Diony Nicolau Zequi pe Hullg'Delpuppo Presidente Secretário COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Cezar Tadeu Mm Junior Presidente Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Qemmarechalfloriano.es.gov.br