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materia nº 2/2020

Tipo Parecer das Comissões
Número / Ano 2 / 2020
Date 2020-02-18
EmentaPARECER FAVORÁVEL AO VETO INTEGRAL proposto pelo chefe do poder executivo, do PROJETO DE LEI 106/2019, QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE "REFORÇO, ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO ESCOLAR" NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id7361

Autoria

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Deus deja Louvado
Estado do Espírito Santo
Câmara Municipal de Marechal Floriano
PARECER CONTRÁRIO Nº. 002/2020 | Protocolado sob nº
er LR da
COMISSÃO: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Encarregado
PARECER FAVORÁVEL AO VETO INTEGRAL proposto pelo Chefe do Poder
Executivo relativo ao Autógrafo nº. 111/2019 proveniente do PROJETO DE LEI Nº
106/2019, de autoria da vereadora EDIA KLIPPEL LITTIG que “AUTORIZA A CRIAÇÃO DO
PROGRAMA DE "REFORÇO, ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO ESCOLAR" NO MUNICÍPIO
DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
É o Relatório: O Projeto de Lei foi aprovado na sessão ordinária do dia 10.12.2019. Em
data de 30.12.2019 foi comunicado o veto total à Câmara, e nesta sessão retorna para
apreciação plenária e votação final.
Voto do relator em 14.02.2020
,
sé Rodolfo Krohling
lator
É o Parecer: Ao analisar os termos constantes nas razões que motivaram a emissão do
veto, decide a relatoria desta comissão exarar o voto CONTRÁRIO ao mesmo, haja vista
que a matéria possui relevante interesse educacional no sentido de colaborar com a
organização interna para correção do fluxo de aprendizagem nas escolas de nosso
Munícipio.
Sala das Comissões, 14 de fevereiro de 2020.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Diony Nicolau Zequini Stein Felipe Hulte Delpuppo
Presidente i
Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br

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