| Tipo | Parecer das Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2020 |
| Date | 2020-02-18 |
| Ementa | PARECER FAVORÁVEL AO VETO INTEGRAL proposto pelo chefe do poder executivo, do PROJETO DE LEI 106/2019, QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE "REFORÇO, ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO ESCOLAR" NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 7361 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1
Deus deja Louvado Estado do Espírito Santo Câmara Municipal de Marechal Floriano PARECER CONTRÁRIO Nº. 002/2020 | Protocolado sob nº er LR da COMISSÃO: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Encarregado PARECER FAVORÁVEL AO VETO INTEGRAL proposto pelo Chefe do Poder Executivo relativo ao Autógrafo nº. 111/2019 proveniente do PROJETO DE LEI Nº 106/2019, de autoria da vereadora EDIA KLIPPEL LITTIG que “AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE "REFORÇO, ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO ESCOLAR" NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” É o Relatório: O Projeto de Lei foi aprovado na sessão ordinária do dia 10.12.2019. Em data de 30.12.2019 foi comunicado o veto total à Câmara, e nesta sessão retorna para apreciação plenária e votação final. Voto do relator em 14.02.2020 , sé Rodolfo Krohling lator É o Parecer: Ao analisar os termos constantes nas razões que motivaram a emissão do veto, decide a relatoria desta comissão exarar o voto CONTRÁRIO ao mesmo, haja vista que a matéria possui relevante interesse educacional no sentido de colaborar com a organização interna para correção do fluxo de aprendizagem nas escolas de nosso Munícipio. Sala das Comissões, 14 de fevereiro de 2020. COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Diony Nicolau Zequini Stein Felipe Hulte Delpuppo Presidente i Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br