| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 / 2020 |
| Date | 2020-03-06 |
| Ementa | ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1106, DE 25 DE JANEIRO DE 2012. |
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Deus seja Louvado. a Pnad Matcedal Fine Câmara Municipal de Marechal Floriano PROJETO DE LEI Nº. 013/2020 ""otocolado sob nº rdiod dgia Encarregado ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1106, DE 25 DE JANEIRO DE 2012. A Câmara Municipal de Marechal Floriano, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições constitucionais faz saber: Aprova: Art. 1º O artigo 1º da Lei Municipal nº. 1106, de 25 de Janeiro de 2012, passa vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º - Fica acrescentado o novo percurso à RUA HELENA ALVARES SANTA CLARA EFFGEN, passando a compreender a seguinte extensão: Início à Rua Waldemar Mees, tendo acesso a Praça José Henrique Pereira, interligando o trecho que contempla o novo percurso construído entre as Ruas HELENA ALVARES SANTA CLARA EFFGEN e Eduardo RUPP.” Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, 06 de Março de 2020. José Rodolfo Krohling Vereador Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br Prefeitura Municipal de Marechal Floriano ESTADO DO ESPIRITO SANTO LEI MUNICIPAL Nº. 1106, DE 25 DE JANEIRO DE 2012. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 400, DE 08 DE OUTUBRO DE 2001. A PREFEITA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais. Faz saber que a Câmara Municipal aprovou € ela sanciona a seguinte Lei: Art, 1º - Fica acrescentado o novo percurso à RUA HELENA ALVARES SANTA CLARA, passando a compreender a seguinte extensão: Inicio à Rua Waldemar Mees, tendo acesso à | Praça José Henrique Pereira, interligando o trecho que contempla o novo percurso construído entre as RUAS HELENA ALVARES SANTA CLARA e EDUARDO RUPP. Parágrafo único: O novo trecho acrescentado a referida rua, refere-se à área de terra adquirida pela Prefeitura Municipal, através da LEI Nº 1.070, de 19 de setembro de 2011. Art. 2º - Esta lei entra em vigor a partir da data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. | | ft Ea] 31 i j Marechal Floriano, ES, 25 de Janeiro de 2012. ELIANE P RENZONI Prefeita Municipal seteitura Municipal de Marechal Florim. - Prefeitura Muniaina dC EnTE LEI Es MC a me R o 57, Centro, Marechat Floriano Es Prarechal gmail.com Teletims (DEDE d0s0)27 3288 1111 = EMQII : prefeiturevn O Ê