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materia nº 13/2020

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 13 / 2020
Date 2020-03-06
EmentaALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1106, DE 25 DE JANEIRO DE 2012.
native_id7397

Autoria

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texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 2

Deus seja Louvado.
a Pnad Matcedal Fine
Câmara Municipal de Marechal Floriano
PROJETO DE LEI Nº. 013/2020 ""otocolado sob nº
rdiod dgia
Encarregado
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1106, DE 25
DE JANEIRO DE 2012.
A Câmara Municipal de Marechal Floriano, Estado do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições constitucionais faz saber:
Aprova:
Art. 1º O artigo 1º da Lei Municipal nº. 1106, de 25 de Janeiro de 2012, passa vigorar com
a seguinte redação:
“Art. 1º - Fica acrescentado o novo percurso à RUA HELENA ALVARES
SANTA CLARA EFFGEN, passando a compreender a seguinte extensão:
Início à Rua Waldemar Mees, tendo acesso a Praça José Henrique Pereira,
interligando o trecho que contempla o novo percurso construído entre as
Ruas HELENA ALVARES SANTA CLARA EFFGEN e Eduardo RUPP.”
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 06 de Março de 2020.
José Rodolfo Krohling
Vereador
Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br
Prefeitura Municipal de Marechal Floriano
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
LEI MUNICIPAL Nº. 1106, DE 25 DE JANEIRO DE 2012.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 400, DE
08 DE OUTUBRO DE 2001.
A PREFEITA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, no uso de suas atribuições legais.
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou € ela sanciona a seguinte Lei:
Art, 1º - Fica acrescentado o novo percurso à RUA HELENA ALVARES SANTA CLARA,
passando a compreender a seguinte extensão: Inicio à Rua Waldemar Mees, tendo acesso à |
Praça José Henrique Pereira, interligando o trecho que contempla o novo percurso construído
entre as RUAS HELENA ALVARES SANTA CLARA e EDUARDO RUPP.
Parágrafo único: O novo trecho acrescentado a referida rua, refere-se à área de terra adquirida
pela Prefeitura Municipal, através da LEI Nº 1.070, de 19 de setembro de 2011.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
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Marechal Floriano, ES, 25 de Janeiro de 2012.
ELIANE P RENZONI
Prefeita Municipal
seteitura Municipal de Marechal Florim. -
Prefeitura Muniaina dC EnTE LEI Es
MC a me
R o 57, Centro, Marechat Floriano Es Prarechal gmail.com
Teletims (DEDE d0s0)27 3288 1111 = EMQII : prefeiturevn O Ê

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