br-locleg corpus explorer

← Marechal Floriano (ES)

materia nº 18/2020

Tipo Parecer das Comissões
Número / Ano 18 / 2020
Date 2020-03-26
EmentaRelativo ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2020 que ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001 DE 1º DE SETEMBRO DE 2017.
native_id7423

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.85 · pages: 1

Deus seja Louvado.
A em 004 —. E ;
PRESS Yamato Mon do Mal Ti
Estado do Espí rito Sa NO ara Municipal Go Marechal Floriano
Protocolado sob nº,
PARECER FAVORÁVEL Nº. 018/2020 emtl li niias
COMISSÃO: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS E ORÇAMENTOS"
Relativo ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2020 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001, DE 1º DE
SETEMBRO DE 2017.
É o relatório: O Projeto de Lei foi lido e encaminhado a esta comissão no expediente do
dia 17.03.2020 para análise e emissão de Parecer.
/
voto DO RELATOR EM: 26.03.2020
se / j,
(+ 7/7 HC Veces
Joe R Rodolfo Krohling Felipe Huilé delpuppo
* Relator Relator /
É o parecer: O presente Projeto de Lei Complementar faz algumas adequações
necessárias ao Estatuto do Servidor como a necessidade de justificativa na cessão
servidores para outros órgãos, previsão de prazo para solicitação do abono de folga,
ampliação do prazo de licença sem remuneração para 06 (seis) anos, dentre outras
medidas que definem de quem é a competência ao apontar fatos e infrações
administrativas. Diante do exposto, manifesto VOTO FAVORAVEL à aprovação do
projeto de lei em questão e peço aos demais pares que acolham este parecer.
Sala das Comissões, 26 de Março de 2020.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Diohy Nicotat Zequini Stein e Hullé io
Presidente / Secretário
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
ne
Cezar tados Rom Junior NU,
Presidente
Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br | camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br

open original →