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materia nº 34/2020

Tipo Parecer das Comissões
Número / Ano 34 / 2020
Date 2020-07-07
EmentaRelativo ao PROJETO DE LEI Nº 37/2020 QUE TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, E A INSTALAÇÃO DE PLACAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS COM AVISO DE LOTAÇÃO DOS MESMOS.
native_id7512

Autoria

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Deus seja Louvado.
Estado do Espírito Santo
Câmara Municipal de Marechal Floriano
Siro 1
PARECER FAVORÁVEL Nº. 034/2020 Protocolado sob nº,
end
” Ea ” Encarregado
COMISSÃO: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº. 037/2020 de autoria do vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior
que “TORNA OBRIGATORIO O USO DE MÁSCARA EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS,
NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANOIES, E A INSTALAÇÃO DE PLACAS
EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS COM AVISO DE LOTAÇÃO DOS MESMOS.”
É o relatório: O Projeto de Lei foi lido e encaminhado a esta comissão no expediente do
dia 23.06.2020 para análise e emissão de Parecer.
VOTO DO RELATOR EM: 07.07.2020
AIJ
ZA
Jose Rodolfo Krohling
Relator
É o parecer: Discutido e analisado o objetivo principal da matéria que é determinar o uso
obrigatório de máscara de proteção individual para circulação em espaços públicos e
privados durante a vigência de enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus,
manifesto VOTO FAVORÁVEL à matéria, e peço aos demais pares que me acompanhe.
Sala das Comissões, 07 de Julho de 2020.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Diohy Nicolau Zequini Stein Féfipe Hulle Delpuppo
Presidente Lá Secretário
Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br | camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br

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