| Tipo | Parecer das Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 34 / 2020 |
| Date | 2020-07-07 |
| Ementa | Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 37/2020 QUE TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, E A INSTALAÇÃO DE PLACAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS COM AVISO DE LOTAÇÃO DOS MESMOS. |
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Deus seja Louvado. Estado do Espírito Santo Câmara Municipal de Marechal Floriano Siro 1 PARECER FAVORÁVEL Nº. 034/2020 Protocolado sob nº, end ” Ea ” Encarregado COMISSÃO: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Relativo ao PROJETO DE LEI Nº. 037/2020 de autoria do vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior que “TORNA OBRIGATORIO O USO DE MÁSCARA EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANOIES, E A INSTALAÇÃO DE PLACAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS COM AVISO DE LOTAÇÃO DOS MESMOS.” É o relatório: O Projeto de Lei foi lido e encaminhado a esta comissão no expediente do dia 23.06.2020 para análise e emissão de Parecer. VOTO DO RELATOR EM: 07.07.2020 AIJ ZA Jose Rodolfo Krohling Relator É o parecer: Discutido e analisado o objetivo principal da matéria que é determinar o uso obrigatório de máscara de proteção individual para circulação em espaços públicos e privados durante a vigência de enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus, manifesto VOTO FAVORÁVEL à matéria, e peço aos demais pares que me acompanhe. Sala das Comissões, 07 de Julho de 2020. COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Diohy Nicolau Zequini Stein Féfipe Hulle Delpuppo Presidente Lá Secretário Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br | camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br