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materia nº 41/2020

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 41 / 2020
Date 2020-07-07
EmentaDENOMINA DE "ESTRADA MUNICIPAL VALE DA BENÇÃO", LOCALIZADA EM RIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.
native_id7515

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Deus-seja Louvado.
Gâmara Municipal do Marechal Toiane
Estado do Espírito Santo
Câmara Municipal de Marechal Floriano
Protocolado sob nº.
PROJETO DE LEI Nº. 041/2020 emo /CA o às
Encarregado
DENOMINA DE “ESTRADA MUNICIPAL VALE DA
BENÇÃO”, LOCALIZADA EM RIO FUNDO, NESTE
MUNICÍPIO.
A Câmara Municipal de Marechal Floriano, Estado do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições constitucionais faz saber:
Aprova:
Art. 1º Fica, por esta Lei, denominada de “Estrada Municipal Vale da Bênção”, a
estrada vicinal com início no primeiro pontilhão de Rio Fundo, localizado à esquerda da
Rodovia Bernardo Leonor Effgen, (popularmente conhecida como Estrada de Rio
Fundo), sentido Rio Fundo à Araguaya, e término em frente ao Sítio Vale da Bênção,
localizado em Rio Fundo, neste Município.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 07 de julho de 2020.
Cezar Tadeu um Junior
Vereador
Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br ! camaraGDemmarechalfloriano.es.gov.br
Deus seja Louoa
Estado do Espírito Santo
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei visa melhorar a localização das propriedades e residências
no interior de nosso Município, mapeamento delas por parte da Prefeitura, objetivando
ajudar no cronograma para a manutenção e melhorias das mesmas, tornar possível a
sinalização turística para projetos de fomentação nas propriedades rurais,
possibilitando também a regulamentação de uso das mesmas, evitando, ainda,
possíveis interrupções de tráfego, por fechamento partindo de algum proprietário rural.
Sala das Sessões, 07 de julho de 2020.
Cezar Tadeu REM Junior
Vereador
Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br

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