| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 43 / 2020 |
| Date | 2020-07-21 |
| Ementa | DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL FAMÍLIA ENDLICH, LOCALIZADA EM RIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. |
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Deus sgja Louvado. Estado do Espírito Santo Câmara Municipal de Marechal Floriano Protocolado sob nº. mr PROJETO DE LEI Nº. 043/2020 =, nas: “Encarregado DENOMINA DE “ESTRADA MUNICIPAL FAMÍLIA ENDLICH”, LOCALIZADA EM RIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. A Câmara Municipal de Marechal Floriano, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições constitucionais faz saber: Aprova: Art. 1º Fica, por esta Lei, denominada de “Estrada Municipal Família Endlich”, a estrada vicinal com início no Vale da Bênção, entrando à direita até a propriedade da Família Endlich, localizada em Rio Fundo, neste Município. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, 21 de julho de 2020. Cezar tados HE Junior Vereador Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camaraQDemmarechalfloriano.es.gov.br Deus seja Louvado. mata Municial do Marechal Froiane Estado do Espírito Santo JUSTIFICATIVA O presente Projeto de Lei visa melhorar a localização das propriedades e residências no interior de nosso Município, mapeamento delas por parte da Prefeitura, objetivando ajudar no cronograma para a manutenção e melhorias das mesmas, tornar possível a sinalização turística para projetos de fomentação nas propriedades rurais, possibilitando também a regulamentação de uso das mesmas, evitando, ainda, possíveis interrupções de tráfego, por fechamento partindo de algum proprietário rural. Sala das Sessões, 21 de julho de 2020. Cezar radeu E Junior Vereador Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br