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materia nº 43/2020

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 43 / 2020
Date 2020-07-21
EmentaDENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL FAMÍLIA ENDLICH, LOCALIZADA EM RIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.
native_id7529

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Deus sgja Louvado.
Estado do Espírito Santo
Câmara Municipal de Marechal Floriano
Protocolado sob nº. mr
PROJETO DE LEI Nº. 043/2020 =, nas:
“Encarregado
DENOMINA DE “ESTRADA MUNICIPAL FAMÍLIA
ENDLICH”, LOCALIZADA EM RIO FUNDO, NESTE
MUNICÍPIO.
A Câmara Municipal de Marechal Floriano, Estado do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições constitucionais faz saber:
Aprova:
Art. 1º Fica, por esta Lei, denominada de “Estrada Municipal Família Endlich”, a estrada
vicinal com início no Vale da Bênção, entrando à direita até a propriedade da Família
Endlich, localizada em Rio Fundo, neste Município.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 21 de julho de 2020.
Cezar tados HE Junior
Vereador
Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camaraQDemmarechalfloriano.es.gov.br
Deus seja Louvado.
mata Municial do Marechal Froiane
Estado do Espírito Santo
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei visa melhorar a localização das propriedades e residências no
interior de nosso Município, mapeamento delas por parte da Prefeitura, objetivando
ajudar no cronograma para a manutenção e melhorias das mesmas, tornar possível a
sinalização turística para projetos de fomentação nas propriedades rurais, possibilitando
também a regulamentação de uso das mesmas, evitando, ainda, possíveis interrupções
de tráfego, por fechamento partindo de algum proprietário rural.
Sala das Sessões, 21 de julho de 2020.
Cezar radeu E Junior
Vereador
Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br

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