| Tipo | Parecer das Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 39 / 2020 |
| Date | 2020-08-04 |
| Ementa | Relativo ao Projeto de Lei nº 42-2020 que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE EPI'S EM TODOS SEPULTAMENTOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DA COVID-19. |
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Deus seja Louvado: Estado do Espírito Santo Câmara Municipal de Marechal Floriano Protocolado sob nº, PARECER FAVORÁVEL Nº. 039/2020 em 041 e 102206 àS mim =» - - Encarregado COMISSÕES: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL “e FINANÇAS E ORÇAMENTO | EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA Relativo ao PROJETO DE LEI Nº. 042/2020 de autoria do vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE EPI'S EM TODOS OS SEPULTAMENTOS REALIZADOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DA COVID-19”. É o relatório: O Projeto de Lei foi lido e encaminhado a estas comissões no expediente do dia 07.07.2020 para análise e emissão de Parecer. voTO os RELATORES EM: 31.07.2020 F AA boo Dióny Nicolau Zequini Stein Re fator Relator É o parecer: Discutido e analisado o objetivo principal da matéria que é proporcionar maior proteção e segurança aos profissionais que atuam em cemitérios e empresas prestadoras de serviços funerários no âmbito deste Município, manifestamos VOTO FAVORAVEL à matéria, e pedimos aos demais pares que nos acompanhem. Sala das Comissões, 31 de Julho de 2020. COMISSÃO DE a Za JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Di AR Zequir Stein Fefipe Hulle ppo = Presidente Secretáfio COMISSÃO DE FINANÇAS E a Cezar ratos RE Junior Saraiva Presidente Secretário OMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTENCIA uiz Veloso Werneck Presidente scretário Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684 www.cmmarechalfioriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br