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materia nº 42/2020

Tipo Parecer das Comissões
Número / Ano 42 / 2020
Date 2020-08-04
EmentaRelativo ao Projeto de Lei nº 45-2020 QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, BEM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.
native_id7551

Autoria

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Deus. seja Louvado
Ç; Mana d Mateetal Fiat
Estado do Espírito Santo
K Câmara Municipal de Marechal Floriano
PARECER FAVORÁVEL Nº. 042/2020 Protocolado sob nº.
em dado as:
COMISSÕES: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
FINANÇAS E ORÇAMENTO Encarregado
EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº. 045/2020 de autoria do vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior
que “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE
FOGOS DE ARTIFICIOS, BEM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTECNICOS DE
EFEITO SONORO, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE3 MARECHAL FLORIANOJ/ES”.
É o relatório: O Projeto de Lei foi lido e encaminhado a estas comissões no expediente
do dia 21.07.2020 para análise e emissão de Parecer.
VOTO DOS RELATORES EM: 31.07.2020
pe Húulle Delpuppo Dióny Nicolau Zequini Stein
Relator elator Relator
É o parecer: Em analise ao teor do Projeto de Lei nº. 045/2020 que visa proibir a poluição
sonora que gera riscos à vida humana e aos animais, através dos fogos barulhentos,
manifestamos VOTO FAVORÁVEL à matéria, seguindo as orientações dispostas no
parecer jurídico desta Casa de Leis, e assim pedimos aos demais pares que nos
acompanhem.
Sala das Comissões, 31 de Julho de 2020.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Dióny Nicolau Zequini Stein pe HullgDelpuppo
Presidente Secretário
COMISSÃO DE FINANÇAS E O
Cezar Tadod Ren Junior raiva
Presidente ecretário
OMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E A
Luiz Veloso Werneck
Presidente
Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br

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