| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 54 / 2020 |
| Date | 2020-08-18 |
| Ementa | DENOMINA DE "ESTRADA MUNICIPAL CRUZEIRO DO RIO DAS PEDRAS", NESTE MUNICÍPIO. |
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Mania da Marechal Fioiane Estado do Espírito Santo Câmara Municipal de Marechal Floriano PROJETO DE LEI Nº. 054/2020 | Protocolado sob nº. emtL ICS IA as Encarregado DENOMINA DE “ESTRADA MUNICIPAL CRUZEIRO DO RIO DAS PEDRAS”, NESTE MUNICÍPIO. A Câmara Municipal de Marechal Floriano, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições constitucionais faz saber: Aprova: Art. 1º Fica, por esta Lei, denominada de “Estrada Municipal Cruzeiro do Rio das Pedras”, a estrada com início em frente à residência da Família Turetta, até o Cruzeiro da Comunidade de Rio das Pedras, neste Município. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, 18 de agosto de 2020. Cezar Tadeu im Junior Vereador Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camaraGDemmarechalfloriano.es.gov.br Deus seja-fouoado amais Mania do Maúochal Sletiane Estado do Espírito Santo O presente Projeto de Lei visa melhorar a localização das propriedades e residências JUSTIFICATIVA no interior de nosso Município, mapeamento delas por parte da Prefeitura, objetivando ajudar no cronograma para a manutenção e melhorias das mesmas, tornar possível a sinalização turística para projetos de fomentação nas propriedades rurais, possibilitando também a regulamentação de uso das mesmas, evitando, ainda, possíveis interrupções de tráfego, por fechamento partindo de algum proprietário rural. Sala das Sessões, 18 de agosto de 2020. Cezar Tadeu En Junior Vereador Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br | camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br