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materia nº 54/2020

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 54 / 2020
Date 2020-08-18
EmentaDENOMINA DE "ESTRADA MUNICIPAL CRUZEIRO DO RIO DAS PEDRAS", NESTE MUNICÍPIO.
native_id7572

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Mania da Marechal Fioiane
Estado do Espírito Santo
Câmara Municipal de Marechal Floriano
PROJETO DE LEI Nº. 054/2020 | Protocolado sob nº.
emtL ICS IA as
Encarregado
DENOMINA DE “ESTRADA MUNICIPAL CRUZEIRO DO
RIO DAS PEDRAS”, NESTE MUNICÍPIO.
A Câmara Municipal de Marechal Floriano, Estado do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições constitucionais faz saber:
Aprova:
Art. 1º Fica, por esta Lei, denominada de “Estrada Municipal Cruzeiro do Rio das
Pedras”, a estrada com início em frente à residência da Família Turetta, até o Cruzeiro
da Comunidade de Rio das Pedras, neste Município.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 18 de agosto de 2020.
Cezar Tadeu im Junior
Vereador
Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camaraGDemmarechalfloriano.es.gov.br
Deus seja-fouoado
amais Mania do Maúochal Sletiane
Estado do Espírito Santo
O presente Projeto de Lei visa melhorar a localização das propriedades e residências
JUSTIFICATIVA
no interior de nosso Município, mapeamento delas por parte da Prefeitura, objetivando
ajudar no cronograma para a manutenção e melhorias das mesmas, tornar possível a
sinalização turística para projetos de fomentação nas propriedades rurais,
possibilitando também a regulamentação de uso das mesmas, evitando, ainda,
possíveis interrupções de tráfego, por fechamento partindo de algum proprietário rural.
Sala das Sessões, 18 de agosto de 2020.
Cezar Tadeu En Junior
Vereador
Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br | camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br

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