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materia nº 52/2020

Tipo Parecer das Comissões
Número / Ano 52 / 2020
Date 2020-09-01
EmentaRelativo ao PROJETO DE LEI Nº 55/2020 QUE INSTITUI CAMPANHA DE COMBATE AO ABANDONO DE CANINOS E FELINOS DOMÉSTICOS E/OU DE RUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.
native_id7592

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Deus seja Louvado.
Estado do Espírito Santo
Câmara Municipal de Marechal Floriano
Protocolado sob nº
emQLi QL Soo as:
COMISSÃO: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Encarregado
PARECER FAVORÁVEL Nº. 052/2020
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº. 055/2020 de autoria do vereador Diony Nicolau Zequini Stein
que “INSTITUI CAMPANHA DE COMBATE AO ABANDONO DE CANINOS E FELINOS
DOMESTICOS E/OU DE RUA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.”
É o relatório: O Projeto de Lei foi lido e encaminhado a esta comissão no expediente do
dia 18.08.2020 para análise e emissão de Parecer.
VOTO,DO RELATOR EM: 31.08.2020
É o parecer: Ao analisar o Projeto de Lei em comento, verifica-se que este atende o
disposto na legislação para instituição de campanhas de conscientização para o combate
ao abandono de caninos e felinos domésticos, motivo pelo qual manifesto VOTO
FAVORÁVEL e peço aos demais pares que me acompanhe.
Sala das Comissões, 31 de Agosto de 2020.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
ás 12) - 27 6 Mera AR
Diony Nicolau Zequini Stein Egíipe Hulle Délpuppo
o
Presidente / Secretáfi
Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br | camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br

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