| Tipo | Parecer das Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 52 / 2020 |
| Date | 2020-09-01 |
| Ementa | Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 55/2020 QUE INSTITUI CAMPANHA DE COMBATE AO ABANDONO DE CANINOS E FELINOS DOMÉSTICOS E/OU DE RUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. |
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Deus seja Louvado. Estado do Espírito Santo Câmara Municipal de Marechal Floriano Protocolado sob nº emQLi QL Soo as: COMISSÃO: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Encarregado PARECER FAVORÁVEL Nº. 052/2020 Relativo ao PROJETO DE LEI Nº. 055/2020 de autoria do vereador Diony Nicolau Zequini Stein que “INSTITUI CAMPANHA DE COMBATE AO ABANDONO DE CANINOS E FELINOS DOMESTICOS E/OU DE RUA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.” É o relatório: O Projeto de Lei foi lido e encaminhado a esta comissão no expediente do dia 18.08.2020 para análise e emissão de Parecer. VOTO,DO RELATOR EM: 31.08.2020 É o parecer: Ao analisar o Projeto de Lei em comento, verifica-se que este atende o disposto na legislação para instituição de campanhas de conscientização para o combate ao abandono de caninos e felinos domésticos, motivo pelo qual manifesto VOTO FAVORÁVEL e peço aos demais pares que me acompanhe. Sala das Comissões, 31 de Agosto de 2020. COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL ás 12) - 27 6 Mera AR Diony Nicolau Zequini Stein Egíipe Hulle Délpuppo o Presidente / Secretáfi Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br | camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br