| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 58 / 2020 |
| Date | 2020-09-01 |
| Ementa | DENOMINA DE "ESTRADA MUNICIPAL JEQUITIBÁ", LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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Deus seja Louva Estado do Espírito Santo Câmara Municipal de Marechal Floriano PROJET ol? º, 058/2020 Protocolado sob n' JETO DE LEIN 58 : R incarregado DENOMINA DE “ESTRADA MUNICIPAL JEQUITIBÁ”, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO. A Câmara Municipal de Marechal Floriano, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições constitucionais faz saber: Aprova: Art. 1º Fica, por esta Lei, denominada de “Estrada Municipal Jequitibá”, a estrada municipal que liga o Bairro Miguel Souza, ao Bairro Jequitibá, ambos localizados no Distrito de Santa Maria, neste Município, com início no lado esquerdo da Estrada Municipal Miguel Souza, sentido Bairro Miguel Souza a Rio Fundo, em frente à residência da Sra. Raquel Araújo Ribeiro e término em frente à residência da Sra. Terezinha Ribeiro do Rosário. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, 01 de setembro de 2020. Cezar Tadeu Ronchi Junior Vereador Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camaraGDemmarechalfloriano.es.gov.br Deus seja Louvado. Y Glancia Hal de Hal Flo Estado do Espírito Santo JUSTIFICATIVA O presente Projeto de Lei visa melhorar a localização das propriedades e residências no interior de nosso Município, mapeamento delas por parte da Prefeitura, objetivando ajudar no cronograma para a manutenção e melhorias das mesmas, tornar possível a sinalização turística para projetos de fomentação nas propriedades rurais, possibilitando também a regulamentação de uso das mesmas, evitando, ainda, possíveis interrupções de tráfego, por fechamento partindo de algum proprietário rural. Sala das Sessões, 01 de setembro de 2020. Cezar ado EE Junior Vereador Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br ! camaraQDemmarechalfloriano.es.gov.br