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materia nº 58/2020

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 58 / 2020
Date 2020-09-01
EmentaDENOMINA DE "ESTRADA MUNICIPAL JEQUITIBÁ", LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO.
native_id7596

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Deus seja Louva
Estado do Espírito Santo
Câmara Municipal de Marechal Floriano
PROJET ol?
º, 058/2020 Protocolado sob n'
JETO DE LEIN 58 : R
incarregado
DENOMINA DE “ESTRADA MUNICIPAL JEQUITIBÁ”,
LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE
MUNICÍPIO.
A Câmara Municipal de Marechal Floriano, Estado do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições constitucionais faz saber:
Aprova:
Art. 1º Fica, por esta Lei, denominada de “Estrada Municipal Jequitibá”, a estrada
municipal que liga o Bairro Miguel Souza, ao Bairro Jequitibá, ambos localizados no
Distrito de Santa Maria, neste Município, com início no lado esquerdo da Estrada
Municipal Miguel Souza, sentido Bairro Miguel Souza a Rio Fundo, em frente à
residência da Sra. Raquel Araújo Ribeiro e término em frente à residência da Sra.
Terezinha Ribeiro do Rosário.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 01 de setembro de 2020.
Cezar Tadeu Ronchi Junior
Vereador
Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camaraGDemmarechalfloriano.es.gov.br
Deus seja Louvado.
Y Glancia Hal de Hal Flo
Estado do Espírito Santo
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei visa melhorar a localização das propriedades e residências
no interior de nosso Município, mapeamento delas por parte da Prefeitura, objetivando
ajudar no cronograma para a manutenção e melhorias das mesmas, tornar possível a
sinalização turística para projetos de fomentação nas propriedades rurais,
possibilitando também a regulamentação de uso das mesmas, evitando, ainda,
possíveis interrupções de tráfego, por fechamento partindo de algum proprietário rural.
Sala das Sessões, 01 de setembro de 2020.
Cezar ado EE Junior
Vereador
Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br ! camaraQDemmarechalfloriano.es.gov.br

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