| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 59 / 2020 |
| Date | 2020-09-01 |
| Ementa | DENOMINA DE "RUA RIBEIRO", NO BAIRRO MIGUEL SOUZA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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Deus seja Louvado. Estado do Espírito Santo Câmara Municipal de Marechal Floriano Protocolado sob nº. PROJETO DE LEINº.059/2020 “ni aaa Encarregado DENOMINA DE “RUA RIBEIRO”, NO BAIRRO MIGUEL SOUZA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO. A Câmara Municipal de Marechal Floriano, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições constitucionais faz saber: Aprova: Art. 1º Fica, por esta Lei, denominada de “Rua Ribeiro”, a rua projetada localizada no Bairro Miguel Souza, no Distrito de Santa Maria, neste Município, com início no lado esquerdo da Estrada Municipal Miguel Souza, sentido Bairro Miguel Souza a Rio Fundo, em frente à residência da Sra. Raquel Araújo Ribeiro e término em frente à residência da Sra. Terezinha Ribeiro do Rosário. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, 01 de setembro de 2020. x Cezar tado Rin Junior Vereador Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br | camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br Deus seja Louvado. Estado do Espírito Santo JUSTIFICATIVA O presente Projeto de Lei visa melhorar a localização das propriedades e residências no interior de nosso Município, mapeamento delas por parte da Prefeitura, objetivando ajudar no cronograma para a manutenção e melhorias das mesmas, tornar possível a sinalização turística para projetos de fomentação nas propriedades rurais, possibilitando também a regulamentação de uso das mesmas, evitando, ainda, possíveis interrupções de tráfego, por fechamento partindo de algum proprietário rural. Sala das Sessões, 01 de setembro de 2020. . Cezar Tadeu Rem Junior Vereador Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br