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materia nº 59/2020

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 59 / 2020
Date 2020-09-01
EmentaDENOMINA DE "RUA RIBEIRO", NO BAIRRO MIGUEL SOUZA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO.
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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 2

Deus seja Louvado.
Estado do Espírito Santo
Câmara Municipal de Marechal Floriano
Protocolado sob nº.
PROJETO DE LEINº.059/2020 “ni aaa
Encarregado
DENOMINA DE “RUA RIBEIRO”, NO BAIRRO MIGUEL
SOUZA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SANTA MARIA,
NESTE MUNICÍPIO.
A Câmara Municipal de Marechal Floriano, Estado do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições constitucionais faz saber:
Aprova:
Art. 1º Fica, por esta Lei, denominada de “Rua Ribeiro”, a rua projetada localizada no
Bairro Miguel Souza, no Distrito de Santa Maria, neste Município, com início no lado
esquerdo da Estrada Municipal Miguel Souza, sentido Bairro Miguel Souza a Rio
Fundo, em frente à residência da Sra. Raquel Araújo Ribeiro e término em frente à
residência da Sra. Terezinha Ribeiro do Rosário.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 01 de setembro de 2020.
x
Cezar tado Rin Junior
Vereador
Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br | camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br
Deus seja Louvado.
Estado do Espírito Santo
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei visa melhorar a localização das propriedades e residências
no interior de nosso Município, mapeamento delas por parte da Prefeitura, objetivando
ajudar no cronograma para a manutenção e melhorias das mesmas, tornar possível a
sinalização turística para projetos de fomentação nas propriedades rurais,
possibilitando também a regulamentação de uso das mesmas, evitando, ainda,
possíveis interrupções de tráfego, por fechamento partindo de algum proprietário rural.
Sala das Sessões, 01 de setembro de 2020.
.
Cezar Tadeu Rem Junior
Vereador
Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br

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