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materia nº 74/2020

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 74 / 2020
Date 2020-10-06
EmentaDENOMINA DE “ESTRADA MUNICIPAL VALERINO CANAL”, LOCALIZADA EM ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO.
native_id7649

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Deus seja Louvado.
ima Magal al do Hal Fora
Estado do Espírito Santo
ici iano
Câmara Municipal ks Marechal Fiori
Protocolado sob n
PROJETO DE LEI Nº. 074/2020 om 140 tá ds oi
Encarregado
DENOMINA DE “ESTRADA MUNICIPAL VALERINO
CANAL”, LOCALIZADA EM ARAGUAYA, NESTE
MUNICÍPIO.
A Câmara Municipal de Marechal Floriano, Estado do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições constitucionais faz saber:
Aprova:
Art. 1º Fica, por esta Lei, denominada de “Estrada Municipal Valerino Canal”, a
estrada municipal, que tem início logo após a travessia da linha férrea, primeira entrada
à direita da Rodovia Francisco Stóckl, sentido Araguaya à BR 262, até a propriedade
do Sr. Arnaldo Lube, localizada em Araguaya, neste Município.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 06 de outubro de 2020.
Cezar Tadeu Er Junior
Vereador
Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Qemmarechalfloriano.es.gov.br
Deus-seja Louvado.
Pámaia Manta d Giane
Estado do Espírito Santo
,,
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei visa melhorar a localização das propriedades e residências
no interior de nosso Município, mapeamento delas por parte da Prefeitura, objetivando
ajudar no cronograma para a manutenção e melhorias das mesmas, tornar possível a
sinalização turística para projetos de fomentação nas propriedades rurais,
possibilitando também a regulamentação de uso das mesmas, evitando, ainda,
possíveis interrupções de tráfego, por fechamento partindo de algum proprietário rural.
Sala das Sessões, 06 de outubro de 2020.
Cezar Tadeu eia] Junior
Vereador
Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br | camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br

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