| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 74 / 2020 |
| Date | 2020-10-06 |
| Ementa | DENOMINA DE “ESTRADA MUNICIPAL VALERINO CANAL”, LOCALIZADA EM ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO. |
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c = Deus seja Louvado. ima Magal al do Hal Fora Estado do Espírito Santo ici iano Câmara Municipal ks Marechal Fiori Protocolado sob n PROJETO DE LEI Nº. 074/2020 om 140 tá ds oi Encarregado DENOMINA DE “ESTRADA MUNICIPAL VALERINO CANAL”, LOCALIZADA EM ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO. A Câmara Municipal de Marechal Floriano, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições constitucionais faz saber: Aprova: Art. 1º Fica, por esta Lei, denominada de “Estrada Municipal Valerino Canal”, a estrada municipal, que tem início logo após a travessia da linha férrea, primeira entrada à direita da Rodovia Francisco Stóckl, sentido Araguaya à BR 262, até a propriedade do Sr. Arnaldo Lube, localizada em Araguaya, neste Município. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, 06 de outubro de 2020. Cezar Tadeu Er Junior Vereador Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Qemmarechalfloriano.es.gov.br Deus-seja Louvado. Pámaia Manta d Giane Estado do Espírito Santo ,, JUSTIFICATIVA O presente Projeto de Lei visa melhorar a localização das propriedades e residências no interior de nosso Município, mapeamento delas por parte da Prefeitura, objetivando ajudar no cronograma para a manutenção e melhorias das mesmas, tornar possível a sinalização turística para projetos de fomentação nas propriedades rurais, possibilitando também a regulamentação de uso das mesmas, evitando, ainda, possíveis interrupções de tráfego, por fechamento partindo de algum proprietário rural. Sala das Sessões, 06 de outubro de 2020. Cezar Tadeu eia] Junior Vereador Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br | camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br