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materia nº 66/2020

Tipo Parecer das Comissões
Número / Ano 66 / 2020
Date 2020-10-06
EmentaRELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 063/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR JOAO CABRAL RODRIGUES CANCELLIERI QUE “DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA DA ROCA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Deus seja Louvado.
ii Es
iba Municipal do Marechal Ftiano
Estado do Espírito Santo
Câmara Municipal de Marechal Floriano
Protocolado sob nº.
PARECER FAVORÁVEL Nº. 066/2020 E ZE pio as
” - incarragado
COMISSÕES: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
FINANÇAS E ORÇAMENTO
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº. 063/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO CABRAL
RODRIGUES CANCELLIERI QUE “DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE FUNCIONAMENTO DA
FEIRA DA ROÇA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”
É o relatório: O Projeto de Lei foi lido e encaminhado a estas comissões no expediente
do dia 15.09.2020 para análise e emissão de Parecer.
VO S RELATORES EM: 06.10.2020
Rodolfo Krohling PA Gia
Relator Relator
É o parecer: Após analisar o Projeto de Lei, verificou-se que o mesmo objetiva promover
a regularização das ações da Feira Livre realizada aos sábados em nossa
Municipalidade, sendo esta uma iniciativa importante no quesito de organização do
ambiente, em especial na relação de critérios para a comercialização dos produtos de
qualidade, motivo pelo qual manifestamos VOTO FAVORAVEL à matéria, e pedimos aos
demais pares que nos acompanhem.
Sala das Comissões, 06 de Outubro de 2020.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
ia — E NE G,
nágia nEdRE reg ailiios A
Presidente Secretário
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Cezar Tadeu hi Junior
Presidente
Secretário
Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br

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