| Tipo | Proposta de Emenda Modificativa |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2020 |
| Date | 2020-10-20 |
| Ementa | ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021. |
| native_id | 7673 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 4
Deus seja Louvado: Câmara Marechal Floriano Estado do Espírito Santo PELE ge —EÓr0St+ DE EMENDA MODIFICATIVA Nº. 002/2020 Relativo 80 Projeto de lei nº. 072/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal que “ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021.” As Despesas por Órgãos de Governo, discriminadas no item I, do Art. 3º do Projeto de Lei nº 072/2020 passam a vigorar com os seguintes valores e percentuais: I - Despesas por Órgãos de Governo Órgãos R$ Yo Câmara Municipal de Marechal Floriano 3.400.000,00 4,4 Gabinete do Prefeito 1.065.000,00 1,38 Unidade Central de Controle Interno 168.000,00 0,22 Procuradoria Jurídica 719.000,00 0,93 Secretaria de Administração 4.765.500,00 6,19 Secretaria de Finanças 3.635.000,00 4,12 Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 11.886.148,87 15,44 Secretaria de Educação 23.656.800,00 30,73 Secretaria de Cultura e Turismo 2.298.000,00 2,98 Secretaria de Saúde 15.500.751,13 20,13 Secretaria de Assist. Social e Direitos Humanos 3.013.000,00 3,91 Secretaria de Agricultura 1.571.800,00 2,04 Secretaria de Meio Ambiente 821.000,00 1,07 9 Secretaria de Interior e Transportes 4.500.000,00 5,84 cs Total Geral 77.000.000,00 100,00 As Despesas por Função de Governo, discriminadas no item I, do Art. 3º do Projeto de Lei nº 072/2020 passam a vigorar com os seguintes valores e percentuais: II - Despesas por Função de Governo Função Governo R$ Yo Legislativa 3.400.000,00 4,42 Administração 12.631.500,00 16,40 Segurança Pública 22.000,00 0,03 Assistência Social 3.013.000,00 3,91 Previdência Social 55.000,00 0,07 Saúde 15.500.751,13 20,13 Educação 22.945.800,00 29,80 Cultura 397.000,00 0,52 Urbanismo 9.123.148,87 11,85 Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br | camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br Deus ssja Louvado. ncia de Marechal Gletiane Estado do Espírito Santo | Saneamento 197.000,00 0,26 Gestão Ambiental 821.000,00 1,07 Ciência e Tecnologia 35.000,00 0,05 Agricultura 1.571.800,00 | 2,04 Comércio e Serviços 1.866.000,00 2,42 Comunicações 3.500,00 0,00 Transporte 4.496.500,00 5,84 Desporto e Lazer 711.000,00 0,92 Encargos Especiais 180.000,00 0,23 Reserva de Contingência 30.000,00 0,04 Total 77.000.000,00 100,00 As Despesas Por Categoria Econômica, discriminadas no item II, do Art. 3º do Projeto de Lei nº 072/2020 passam a vigorar com os seguintes valores e percentuais: II — Por Categoria Econômica Despesas Valor Yo Despesas Correntes 64.090.274,22 83,23 Pessoal e Encargos Sociais 32.311.470,63 41,96 Juros e Encargos da Dívida 350.000,00 0,45 Outras Despesas Correntes 31.428.803,59 40,82 Despesas de Capital 12.879.725,78 16,73 Investimentos 12.172.725,78 15,81 Inversões Financeiras 7.000,00 0,01 Amortização da Dívida 700.000,00 0,91 Reserva de Contingência 30.000,00 0,04 . Total Geral da Despesa 77.000.000,00| 100,00 GS sa O Artigo 4º do Projeto de Lei nº 072/2020 passa a vigorar com nova redação: / “Art. 4º - Ficam os Poderes Legislativo e Executivo, autorizados a abrir créditos suplementares até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) da despesa fixada nesta lei de acordo com os recursos definidos no Art. 43 e parágrafos da Lei Federal 4.320 de 17 de março de 1964.” Suprimir no órgão Câmara Municipal, a dotação orçamentária código 3.119 — Aquisição de Imóveis para o Poder Legislativo: 44906100000 — Aquisição de Imóveis: R$ 70.000,00 Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Flori » O - oriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789- www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br Po7osA Deus seja Louvado. o RE à Estado do Espírito Santo Reduzir no órgão Câmara Municipal, o valor orçamentário do elemento de despesa 44905200000 — Equipamento e Material permanente para R$ 85.000,00 relativo à Atividade 2.001 — Manutenção das Atividades do Poder Legislativo. Incluir no órgão Câmara Municipal, a dotação orçamentária código 2.157 — Implantação do Projeto de Preservação da Memória Legislativa, no valor de R$ 15.000,00 com o seguinte desdobramento: 33903000000 — Material de Consumo: R$ 4.000,00 33903200000 — Material, Bem ou Serviço Distribuição Gratuita: R$ 2.000,00 33903600000 — Serviços de Terceiros — Pessoa Física: R$ 2.000,00 33903900000 — Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica: R$ 4.000,00 33904700000 — Obrigações Tributárias e Contributivas: R$ 1.000,00 44905200000 — Equipamentos e Material Permanente: R$ 2.000,00 Incluir no órgão Câmara Municipal, a dotação orçamentária código 3.122 — Construção da Sede do Poder Legislativo Municipal, no valor de R$ 70.000,00 com o seguinte desdobramento: 44905100000 — Obras e Instalações: R$ 69.000,00 44906100000 — Aquisição de Imóveis: R$ 1.000,00 Reduzir no órgão Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, o valor orçamentário do elemento de despesa 33903900000 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica para R$ 3.600.000,00 relativo à atividade 2.025 — Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública e Destinação Final de Resíduos Sólidos. Incluir no órgão Secretaria Municipal de Agricultura, a dotação orçamentária código 3.123 — Implantação do Programa Municipal de Caixas Secas, no valor de R$ 300.000,00 com o seguinte desdobramento: É 33903000000 — Material de Consumo: R$ 2.000,00 33903600000 — Serviços de Terceiros — Pessoa Física: R$ 2.000,00 33903900000 — Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica: R$ 2.0000,00 44905100000 — Obras e Instalações: R$ 294.000,00 Incluir no órgão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a dotação orçamentária código 2.158 — Implantação do Projeto de Preservação da História do Município, no valor de R$ 50.000,00 com o seguinte desdobramento: 33903000000 — Material de Consumo: R$ 18.000,00 33903200000 — Material, Bem ou Serviço Distribuição Gratuita: R$ 8.000,00 33903600000 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física: R$ 3.000,00 33903900000 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica: R$ 18.000,00 33904700000 — Obrigações Tributarias e Contributivas: R$ 1.000,00 44905200000 — Equipamentos e Material Permanente: R$ 2.000,00 Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br Deus seja Louvado. Estado do Espírito Santo 250.000,00. Passando o valor total da dotação orçamentária para R$ 304.000,00, com o seguinte desdobramento: 33504100000 — Contribuições: R$ 1.000,00 33901400000 — Diárias Pessoal Civil: R$ 5.000,00 33903000000 — Material de Consumo: R$ 70.000,00 33903100000 — Premiações Culturais, Artísticas, e Outras: R$ 20.000,00 33903200000 — Material, Bem ou Serviço Distribuição Gratuita: R$ 42.000,00 33903300000 — Passagens e Despesas com Locomoção: R$ 10.000,00 33903600000 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física: R$ 28.000,00 33903900000 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica: R$ 115.000,00 33904700000 — Obrigações Tributarias e Contributivas: R$ 2.000,00 44905100000 — Obras e Instalações: R$ 1.000,00 44905200000 — Equipamentos e Material Permanente: R$ 10.000,00 Incluir no órgão Secretaria Municipal de Educação e Esportes — Divisão de Esportes, a dotação orçamentária código 2.159 — Implantação do Projeto de Preservação da Memória Esportiva do Município, no valor de R$ 15.000,00, com o seguinte desdobramento: 33903000000 — Material de Consumo: R$ 3.000,00 33903100000 — Premiações Culturais, Artísticas, e Outras: R$ 2.000,00 33903200000 — Material, Bem ou Serviço Distribuição Gratuita: R$ 2.000,00 33903600000 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física: R$ 2.000,00 33903900000 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica: R$ 3.000,00 33904700000 — Obrigações Tributarias e Contributivas: R$ 1.000,00 44905200000 — Equipamentos e Material Permanente: R$ 2.000,00 Reduzir no órgão Secretaria Municipal de Educação e Esportes — Divisão de Esportes, o valor orçamentário do elemento de despesa 33903900000 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica para R$ 85.000,00 relativo à Atividade 2.084 — Manutenção das Atividades do Setor de Esportes. Sala das Comissões, 19 de outubro de 2020. COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E hesllistmo vá CEZAR TADE NCHI JUNIOR FELIPE LLE DELPUPPO SARAIVA ATOR PRESIDENTE SECRETÁRIO Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br | camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br