Deus seja Louvado.
Lámara Municipal do Matechal. Sletiane
Estado do Espírito Santo
ici Marechal Floriano
Câmara Municipal de g
MOÇÃO Nº. 001/2021 tocolado sob nº
em2d!
Proponente: Cezar Tadeu Ronchi Junior
Destinatários: Sr. Cloves Arnaldo Koehler
Sr. Jaime Roy Doxsey
Sra. Renata Oliveira Bomfim
Exmo. Sr. Maylson Littig ESA
Vice-Presidente da Câmara Municipal de Marechal Floriano-ES
Pela presente, solicito à Mesa Diretora, que, após ouvir o Plenário desta Casa
Legislativa, e, dispensadas as demais formalidades regimentais, seja inserida na ata
dos trabalhos, um Voto de Aplausos e Reconhecimento, tendo como distinção os
referidos destinatários, em face ao extraordinário trabalho realizado em suas
propriedades rurais, pela relevante contribuição no que tange à preservação de RPPNs
no Município, respectivamente localizadas:
- À Rodovia Ludovico Wruck, na Alameda Hilária Koehler Perin, divisa de Marechal
Floriano e Domingos Martins, denominada de RPPN Koehler, tendo como Gestor o Sr.
Cloves Arnaldo Koenhler;
- No Sítio Taquaral, Rio Fundo, denominada de RPPN Rio Fundo, tendo como Gestor o
Sr. Jaime Roy Doxsey; e
- Na Reserva Natural Reluz, localizada em Boa Esperança, tendo como Gestora a Sra.
Renata Oliveira Bomfim.
Portanto, sendo as mesmas, Reservas Particulares do Patrimônio Natural existentes
nesta Municipalidade, e considerando, a relevante e significativa contribuição desses
proprietários rurais, nos esforços de preservação dos ecossistemas representativos do
Estado e do Município, eu não poderia deixar de parabenizar estes proprietários rurais,
que não têm medido esforços para alcançar os seus objetivos, no que tange à
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conservação dos ecossistemas nesta Municipalidade, sendo reconhecido e fazendo jus
a essa homenagem, em especial, alusivo ao “Dia Nacional das RPPNs”.
Considerando, as disposições da Constituição Federal, bem como da Constituição
Estadual, vigentes e inerentes à Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), as
quais preconizam e impõe ao Poder Público e à coletividade, o dever de defender e
preservar o meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem, de uso comum do povo e
essencial à saudável qualidade de vida para as atuais e futuras gerações;
Considerando, que a Constituição Estadual determina que as terras particulares
cobertas com florestas nativas receberão, na forma da Lei, incentivos do Estado
proporcionais à dimensão da área conservada e seu proprietário terá prioridade na
concessão de crédito;
Considerando, ainda, as diretrizes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação,
instituído pela Lei Federal, bem como, o disposto no Código Municipal de Meio
Ambiente e Recursos Hídricos;
Somado ao importante e extraordinário trabalho realizado dos homenageados,
dedicado à preservação ambiental, apresento esta Moção, como forma de
reconhecimento, sobretudo, consideração e apreço pelos mesmos, desejando-lhes
êxito e realizações no decorrer de suas vidas, em todos os segmentos.
Ante o exposto, requeiro, que da decisão desta, seja o seu conteúdo retransmitido na
integra aos agraciados.
Sala das Sessões, 02 de fevereiro de 2021.
Cezar tado Em Junior
Vereador
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