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materia nº 6/2021

Tipo Parecer das Comissões
Número / Ano 6 / 2021
Date 2021-02-23
EmentaRELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 006/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI, A MATÉRIA VEICULADA NESTE PROJETO DE LEI SE ADEQUA PERFEITAMENTE AOS PRINCÍPIOS DE COMPETÊNCIA LEGISLATIVA ASSEGURADAS AO PODER LEGISLATIVO E POR REVESTIR-SE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS DE TRAMITAÇÃO. VOTO FAVORÁVEL.
native_id7780

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DateResultadoSimNãoAbst.
2022-01-31T10:57:12.148486-03:00 Aprovado 9 0 0

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texto original #

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Deus seja Louvado.
É amais Hansa do Mto! Foi
Estado do Espírito Santo
Câmara Municipal de Marechal Floriano
Protocolado sob nº É
PARECER FAVORÁVEL Nº. 006/2021 CDA OA AodL as DAE
- . - Encarregado
COMISSÃO: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº. 006/2021 de autoria do vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior
que “DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL ROMEU NUNES VIEIRA, EM RIO FUNDO, NESTE
MUNICIPIO.”
É o relatório: O Projeto de Lei foi lido e encaminhado a esta comissão no expediente do
dia 02.02.2021 para análise e emissão de Parecer.
É o parecer: A matéria veiculada neste Projeto de Lei se adequa perfeitamente aos
princípios de Competência Legislativa asseguradas ao Poder Legislativo e por revestir-se
dos princípios constitucionais e legais de tramitação, em atendimento aos preceitos
regimentais, manifesto VOTO FAVORÁVEL à matéria, e peço aos demais pares que me
acompanhe.
Sala das Comissões, 23 de fevereiro de 2021.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO/FINAL
IA Auta
Félipe Huljé Delpuppo
Presidente
Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br | camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br

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