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materia nº 17/2018

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 17 / 2018
Date 2018-02-20
EmentaINSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESTUDANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id7789

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Nena veji deounado.
Estado do Espírito Santo. eine Rc
ferctocolado Sob nº .Z er (6) 9reno
PROJETO DE LEI Nº. 017/2018 7 HOC nos
a
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESTUDANFÉECADO
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
A Câmara Municipal de Marechal Floriano, Estado do Espírito Santo, no uso de
suas atribuições constitucionais, faz saber:
Aprova:
Art. 1º. Fica instituído o dia 11 de agosto de cada ano, como DIA DO
ESTUDANTE no município de Marechal Floriano.
Art. 2º. Na semana que compreende o dia do estudante(11 de agosto), o
Município de Marechal Floriano, através da Secretaria Municipal de Educação
e Esportes, irá realizar gincana entre todas as escolas Municipais , com temas
educativos e esportivos, com objetivos de:
| - integrar os estudantes do município.
Il - estimular a prática esportiva aos estudantes.
III - estimular a aprendizagem através de jogos educativos.
Art. 3º. A Secretaria Municipal de Educação regulamentará as regras da
gincana e poderá estabelecer premiação aos alunos e as escolas vencedoras
da competição.
Art. 4º - O Poder Executivo municipal, regulamentará a presente Lei no prazo
de 60 (sessenta) dias a contar de sua publicação.
Art. 5º - As despesas decorrentes com a execução desta lei correrão por conta
das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 6º — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala das sessões, 20 de fevereir
N
BALD RAIVA
VEREADOR
Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br | camara(QDemmarechalfloriano.es.gov.br
z
Deus seja douvado.
Aimara Municipal do (Maiechal Fetiane
Estado do Espírito Santo
JUSTIFICATIVA
Este projeto poderá trazer para os estudantes do nosso município uma
oportunidade impar de integrar todos os estudantes municipais , e proporcionar
uma semana de aprendizado através de atividades físicas e jogos educativos,
proporcionando aos estudantes o desejo de estudar, melhorando com isso o
desempenho escolar dos alunos. Portanto peço aos nobres colegas a
aprovação desta matéria.
Sala das sessões, 20 de fevereiro de 2018
Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684
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