| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 30 / 2018 |
| Date | 2018-04-03 |
| Ementa | INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O FESTIVAL DA CULINÁRIA FLORIANENSE. |
| native_id | 7797 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2
Deussseja) Logado. ; [ | “arara Municinal de Marechal F'ona Estado do Espírito Santo “solado Sobn? STIZ PROJETO DE LEI Nº. 030/2018 E “TT ERCAPSEGADO INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANOIES, O FESTIVAL DA CULINÁRIA FLORIANENSE. A Câmara Municipal de Marechal Floriano, Estado do Espírito Santo, por meio do Vereador Felipe Hulle Delpuppo, no uso de suas atribuições constitucionais, faz saber que: Aprova: Art. 1º Fica, por esta Lei, instituído no âmbito do Município de Marechal Floriano/ES, o “Festival da Culinária Florianense”, a realizar-se, anualmente, no último final de semana do mês de outubro. Art. 2º O festival ora instituído, fará parte do Calendário Oficial de Eventos e Comemorações do Município de Marechal Floriano/ES. Art. 3º O festival a que refere-se o caput do Art. 1º, tem como objetivo incentivar o crescimento das atividades culinárias e/ou gastronômicas, promovendo o avanço no potencial turístico da cidade, por meio de ações ligadas ao consumo de pratos típicos, e que poderá ter em sua programação, concurso de receitas, realização de palestras, apresentando e abordando diversos temas inerentes à culinária local, bem como degustação e promoção de pratos temáticos, em parceria com os restaurantes locais, preservando a harmonização da gastronomia do Município. Art. 4º A organização e realização do “Festival da Culinária Florianense” será de responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em parceria com os restaurantes locais, podendo o poder público buscar demais parcerias, visando custear as possíveis despesas do evento. Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário. Sala das Sessões, 03 de abril de 2018. cisto ereador Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br | camaraGDemmarechalfloriano.es.gov.br Deus seja: Louvado. Estado do Espírito Santo JUSTIFICATIVA O presente Projeto de Lei visa instituir nesta Municipalidade o “Festival da Culinária Florianense”, a realizar-se, anualmente, no último final de semana do mês de outubro, tendo como objetivo incentivar o crescimento das atividades culinárias e/ou gastronômicas, divulgá-las e promover o avanço no potencial turístico da cidade, por meio de ações ligadas ao consumo de pratos típicos, e que poderá ter em sua programação, concurso de receitas, realização de palestras, apresentando e abordando diversos temas inerentes à culinária local, bem como degustação e promoção de pratos temáticos, em parceria com os restaurantes locais, preservando a harmonização da gastronomia do Município. Ou seja, pretende-se com este projeto, divulgar e valorizar a culinária e/ou gastronomia desse Município. Pretende-se, ainda, que o evento passe a integrar o Calendário Oficial de Eventos e Comemorações do mesmo. E, considerando o mérito cultural e turístico do Projeto de Lei exposto, peço o apoio dos nobres pares, no que tange a esta relevante proposta, que ora submeto à análise e apreciação, visando à aprovação. Sala das Sessões, 03 de abril de 2018. Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br