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materia nº 40/2018

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 40 / 2018
Date 2018-05-22
EmentaALTERA A LEI N° 1561 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id7804

Autoria

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texto original #

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F
Amara Municipal do Marechal Fliano
fi mera Nunca! da Marecha! Flonan
Estado do Espírito Santorroswlaso sob nº
Em tal 105 62027
PROJETO DE LEI Nº. 040/2018
ENCARREGA
“ALTERA A LEI Nº 1.561 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Câmara Municipal de Marechal Floriano, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais
faz saber que:
Aprova:
Art. 1º - O artigo 3º da Lei Municipal nº 1.561 de 30 de dezembro de 2014 passa à vigorar com
a seguinte redação:
Art. 3º - Fica o Poder Legislativo autorizado a ceder O
o físico da sede da Câmara Municipal visando
espaç
ervidores,
oferecer cursos,
vereadores e munícipes de Marechal Floi
relacionados as funções legislativas e demais áreas
palestras e workshops para S
riano com temas
educacionais.
Art. 2º - O artigo 4º da Lei Municipal nº 1.561 de 30 de dezembro de 2014 passa a vigorar com
a seguinte redação:
Art. 4º - Fica a Câmara Municipal de Marechal Floriano
autorizada a firmar parceria com a Casa do Vereador da
Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo ou
demais entidades que ofereçam cursos e treinamentos.
Art. 3º - O artigo 5º da Lei Municipal nº 1.561 de 30 de dezembro de 2014 passa a vigorar com
a seguinte redação:
Art. 5º - Fica a Câmara Municipal de Marechal Floriano
autorizada receber visitas de alunos do Município de
marechal Floriano a fim de conhecer a sede do Poder
legislativo, bem como oferecer palestras relacionadas às
funções legislativas.
lua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684
.. Domo 1 mamarafemmarechalfioriano.es.gov.br
umicial do Marechal Ploúian
Estado do Espírito Santo
Art. 4º - O artigo 6º da Lei Municipal nº 1.561 de 30 de dezembro de 2014 passa a vigorar com
a seguinte redação:
Art. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - O artigo 7º da Lei Municipal nº 1.561 de 30 de dezembro de 2014 passa a vigorar com
a seguinte redação:
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Marechal Floriano/ES, 22 de maio de 2018.
David Klippel— Cezar Tadeu Re Junior
Vereador Vereador
' issão de Lagisiação : E SEE
A pustiga é Redação Final ORDEM DO DiA
À Comissão Finanças &
pe bai b a APROVADO
Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684
i www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano es gov br

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