br-locleg corpus explorer

← Marechal Floriano (ES)

materia nº 17/2021

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 17 / 2021
Date 2021-03-09
EmentaINSTITUI COMO SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O MANACÁ DA SERRA, CONHECIDO CIENTIFICAMENTE COMO TIBOUCHINA MUTABILIS.
native_id7822

Autoria

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-02-01T11:05:07.683618-03:00 Aprovado 9 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 2

Deus seja Louvado.
Estado do Espírito Santo
Câmara Municipal de Marechal Floriano
Protocolado sob nº.24-. 2.2
PROJETO DE LEI Nº. 017/2021 it às:
Encarregado
INSTITUI COMO SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE
MARECHAL FLORIANOIES, O MANACÁ DA SERRA,
CONHECIDO CIENTIFICAMENTE COMO TIBOUCHINA
MUTABILIS.
A Câmara Municipal de Marechal Floriano, Estado do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições constitucionais faz saber:
Aprova:
Art. 1º Institui como Símbolo do Município de Marechal Floriano/ES, o Manacá da
Serra, cientificamente conhecido como Tibouchina Mutabilis, por ser facilmente
encontrado na região.
Parágrafo Unico O Manacá da Serra, passará a ser símbolo integrante do Município,
como os demais símbolos instituídos por lei, até a presente data.
Art. 2º Poderá o Chefe do Poder Executivo Municipal, oficializar o novo símbolo por
meio de Decreto e também na confecção de adesivos e exemplares de cartilhas, que
deverá conter o significado da árvore e o porquê da criação do Projeto de Lei criando
mais esta espécie como novo símbolo do Município.
Art. 3º Integram, portanto, o elenco de Símbolos do Município de Marechal Floriano, o
Brasão, a Bandeira, o Hino do Município, a Orquídea Cattylea Warneri, a Quaresmeira
Roxa, o Centro Cultural e Comunitário Ezequiel Ronchi e a Casa do Nono do Distrito de
Araguaya, o Frango, a Paca, a Mata Atlântica e, as Orquídeas Pabstiella Bofae,
Pabstiella Truncatilabia e Acianthera Atrata, descobertas nesta Municipalidade, e o
Manacá da Serra (Tibouchina Mutabilis).
Art. 4º Caberá ao Poder Executivo regulamentar a presente Lei, no que couber.
Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br | camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br
Deus seja Louvado.
À Gâmaa Municipal do Stiano
Estado do Espírito Santo
Art. 5º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 09 de Março de 2021.
a
Zs
LM Ele
Felipe Hullé Dél Puppo
Vereador
Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br | camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br

open original →