| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 / 2000 |
| Date | 2000-04-04 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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A EM | o 8 ESTADO DO ESPIRITO santo y pis A o o lape ES xs PROJETO DE LEINº 010 Ra Auta —S10 *,2.000 ) O. e ao Boss qdo/geog pispó , ada PÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO Q A qo Q . Aos. QUANTITATIVO DE CARGOS DE 558 PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ % Ra CD — OUTRAS PROVIDÊNCIAS. po O PREFEITO ssTADO DO ESPÍRITO SANTO, MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, aro da Encarregado — Faz 2 ias saber que Câmara Municipal aprovou € ele sanciona a seguinte Lei: - Art. 1º- Ficam alterados os quantitativos dos seguintes cargos de Provimento em Comissão, lotados no Gabinete do Prefeito : ASSISTENTE DE GABINETE, Referência CC — 5, de 06 (seis) para 08 (oito) vagas; JSP 53, / 1) - FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ENCARREGADO DE TURMA |, Referência FCA4 , de 14 (guatorze ) para 15, 60 4 Dr A Qto (quinze) vagas - “ r de sua Art. 2º- Esta Lei entra em vigor a conta publicidade, retroagindo seus efeitos à 01.01. 2000 . Art. 3º- Revogam-se as disposições em contrário. Marechal Floriano, 03 de abril de 2000 ateito Municipal comissão de Lengislação AM intiçlo Redação Finale qe AS09 A a O a .