| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 / 2000 |
| Date | 2000-04-04 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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/ m ESTADO DO EspiRiTO SANTO k ao é Port a o pod i Prose sto q: eg o > o PROJETO DE LEINº oii Olaria 0 ago. e E Ea sa ig Es 0 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO 0 Nl QUANTITATIVO DE TANGOR DE N o PROVIMENTO EM COMISSÃO | DA Ea SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AS Nes CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS » E. PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO po ESPÍRITO SANTO, ) Faz saber que Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º- Ficam, os quantitativos dos Cargos de Provimento em Comissão, abaixo , que atendem a Secretaria Municipal de Educação, Cultura & Turismo - SEMECT , acrescidos de : | - 10 (dez) vagas , para AUXILIAR DE SERVIÇOS , Referência CC-7 ; JS €E,0s T E 06 (seis) vagas, para MOTORISTA, Referência CC.5; AQ : É 1 a (04-(quatro) vagas , para AUXILIAR DE SECRETARIA FSCOLAR , Referência CC-S ;/ 152,00 25 (vinte e cinco vagas) , para PROFESSOR A Comissão go Finanças e o) amento. É X jágog pm NR a Bo oa ROO A ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Parágrafo úni E Dada É nico - Os vencimentos do Cargo de ir tos-Base do Quédro! do Rs Map. A |, obedecerão a Tabela de denci mer pen agistério Público Municipal , Anexo IV da Lei unicip retroag Art. 2º- Esta Lei entra em vi ici ndo seus efeitos à 01.01.2000. vor CSM Art. 3º- Revogam-se as disposições em contrário. Marechal Floriano, 03 de abril de 2000 o Li góã4o Carlos Lo enzoni Prefeito Municipal