| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 / 2000 |
| Date | 2000-05-23 |
| Ementa | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO APOLLO XIII FUTEBOL CLUBE. |
| native_id | 7851 |
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EXPrhi; 0 ENTE EM “3d 5 a DO ir ESTADO DO ESPIRITO SANTO 27) as é E pttão cr DE ço do "SP PROJETO DE LEINº 014 2.000 ; REA oss “aa f00 AUTORIZA O PODER ES E = Mo E MUNICIPAL A REPASSAR VERBA Ses DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO APOLLO XIII FUTEBOL CLUBE - 3 ! O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, : Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art.1º- Fica O Poder Executivo Municipal sse de verba, a título de Subvenção Social à entidade autorizado a efetuar o repa O XIll FUTEBOL CLUBE . sem fins lucrativos APOLL Parágrafo único - A verba a ser repassada , destina-se a) cobertura de despesas daquela Entidade , em projetos de incentivo à prática Eva da comunidade florianense - Art.2º - O valor da verba de que trata o artigo anterior será de R$ 1.200,00 ( Hum mil e Duzentos Reais) e sera repassada em Parcela única. Art.3º - As despesas decorrentes da presente Lei correrão a conta da Dotação Orçamentária nº 05001.08462272.036. 3.2.3.1.00 Ficha 134. Art. 4º - Esta Lei entra em vigor a contar de sua Publicidade. e : Es cs e Pl No 3 (NE ' b É RAS Ysão do Losgisiação XX, j 8 d/% Rábtação ErO va Vas 3 às fi A pular = ey micipal do O Hoxechal ordena ESTADO DO ESPÍRITO SANTO o] Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Marechal Floriano, 22 de Maio de 2000 E e Prefeito Municipal