| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 23 / 2000 |
| Date | 2000-09-22 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DO TEXTO DE LEI MUNICIPAL N° 366, DE 29DE JULHO DE 2000, QUE DENOMINA A ESCOLA JARDIM DE INFÂNCIA HORIZONTE, DE FERNANDA GIANÓRDOLI STEIN. |
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EXPEDIENTE DO DIA amora Municipal de Marechal Horiano ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Projeto de Lei nº 0023/2000 DISPÕE SOBRE A CORREÇ O DO TEXTO ei LEI MUNICIPAL Nº 366, DE 29 DE JUNHO DE INRANCIAHORIZONIE, DE FRA NTE, DE FERNAND GIANÓRDOLISTEIN. ' + Municipal de Marechal Floriano, Estado d tri s constitucionais; o Espírito Santo, no uso de suas APROVA: O Artigo 1º da Lei Municipal nº 366, de 29 de junho de 2000, passa a ser redigido jinte forma: o de "FERNANDA GIANÓRDOLI STEIN" a atual Escola - Fica denominado Municipal conhecida como Jardim de Infância YHORIZONTE", situada neste po Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. hal Floriano, 22 de Setembro de 2000. JOSÉ IN ” Municipal de Marechal Hortano ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUSTIFICATIVA: zida no bojo do Projeto em tela, vem apenas Comigir um equívoco de ordem cional, praticado na feitura da Lei *> Com à nova redação, O termo: Art. 1º. Fica denominado de "FERNANDA GIANÓRDOLI atual Escola Pública Municipal Jardim de Infância, conhecida como » Situada neste Município. este sentido, a necessária aprovação dos ilustres Pares. JOSÉ IN