| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2001 |
| Date | 2001-02-20 |
| Ementa | ALTERA QUANTITATIVOS DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Protoco ado s00 nº * Em )Q r 02 19904. Eres Munico Euro Marechal Floriano ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROJETO DE LEINº 00d. /2001 “As ALTERA QUANTITATIVOS DE CARGOS DE = PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. do é y O PREFEITO MUNICIPAL DE ; MARECHAL ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele Art. 1º- Ficam criadas vagas nos Cargos de Comissão , nas seguintes funções : Ca k I - 15 “ (quinze) vagas no Cargo de Comissão de AUXILIAR DE SERVIÇOS , Ref. CC-7 |, lotadas na inicipal de Educação ; + : H - 05 (cinco) - vagas no Cngio de em Comissão de AUXILIAR DE SERVIÇOS , Ref. CC-7 |, lotadas no ão Prefeito ; » Hi - 05 (cinco) vagas no Cargo de Provimento São Eis ASSISTENTE DE GABINETE , Ref. CC-5 |, lotadas no Gabinete do Bs ú AV - 02 (duas) vagas , no Cargo de em Comissão de ASSISTENTE TÉCNICO , Ref. CC-4 , lotadas no A meme a) Vitesse 01 ( uma) vaga , no Cargo de Provimento à de MOTORISTA DE GABINETE , “Ref. CC-4 , lotada no-Gabinete do ver Ta A Comissão do Educação Saúde e Assistência. a Merece. greal de Marechal Sloriano ESTADO DO Esp RITO SANTO re ve CLINICA - no 01 (uma) vaga , no Cargo de Provimento 1 - ÁTRICA , R é de Saúde do Interior , lotadas na Suiráia bi MR E pmbssds pisa À Art. 2º. Fica criada ; TESOUREIRO DE CONVÊNIOS E ua vão reinar em der aos convênios e programas ga , Ref. CC2, icipal de Administração e Finanças firmados pelo Município , lotada na Art.3º- Fica criado o € TÉCNICO EM RADIOLOGIA | com 01 argo de Provimento em : ! ; uma) vaga , Ref. CC- pal de Saúde e Ação Social : (uma) vaga , Ref. CC-3, lotado na “8 Art. 4º- Fica criado o Cargo de Provimento em 2 de OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA , com 01 (uma) vaga , Ref. ado a atender ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura NAF , lotada na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente ; Art. 5º- As vagas criadas na presente Lei, ficam nexo Il, da Lei Municipal nº 001/93. Art. 6º- Esta Lei entra em vigor a contar de sua Art. 7º- Revogam-se as disposições em Marechal Floriano, ES, 14 fevereiro de 2001 Profoito Municina