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materia nº 6/2001

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 6 / 2001
Date 2001-03-27
EmentaDISCIPLINA A COLETA DE LIXO DE NATUREZA QUÍMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id7869

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EXPEDIENTE DO DIA
16 EA
tunicipal de Marechal Ho
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
A PAL
MARECH à Fra
PROJETO DE LEI Nº 006/2001 RE og, os
DISCIPLINA A COLETA DE LIXO
DE NATUREZA QUÍMICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ipal de Marechal Floriano, Estado do Espírito Santo, no uso de suas
APROVA:
atório o recolhimento seletivo sistemático, dos resíduos sólidos de
mica visando à proteção da saúde pública e do meio ambiente.
uos sólidos comprometidos por substâncias químicas, uma vez recolhidos,
aterro próprio, a ser providenciado no prazo de 90 (noventa) dias, com
eração técnica a respeito.
ação Municipal poderá admitir a parceria de Municípios vizinhos,
nto da medida tratada por esta Lei, envolvendo ações e
cíprocas.
tra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
mM 1
a unicipal de Marechal Floriano
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
E crtobegdim educacionais voltadas à temática ambiental em
E do lixo ações pontuais envolvendo pessoas na solução de
mos oportuno, colocar essa questão como um dos temas estratégicos de
pal, que deve estar ligada ao desenvolvimento sócio econômico do
ando dessa forma, estamos propondo o Projeto em tela, que tem o mérito
o aos resíduos sólidos químicos, depositados em locais inadequados.
lada pelo texto desta proposta é agir em forma de conservação do meio
ionando uma melhor qualidade de vida a todos.
à falarmos e ficarmos alarmados com o problema do aquecimento
ja município, em cada pedaço deste planeta, se não existirem pessoas tomando
ue venham diminuir a emissão de gases poluentes e elaborando políticas que
atitudes.
"ia com outros Municípios nesse processo, é alavancar a gestão integrada,
ta do desenvolvimento sustentável para este século. ;
esperamos merecer o apoio dos dignos pares, para 9 socliimento da

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