| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2001 |
| Date | 2001-03-27 |
| Ementa | DISCIPLINA A COLETA DE LIXO DE NATUREZA QUÍMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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EXPEDIENTE DO DIA 16 EA tunicipal de Marechal Ho ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A PAL MARECH à Fra PROJETO DE LEI Nº 006/2001 RE og, os DISCIPLINA A COLETA DE LIXO DE NATUREZA QUÍMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ipal de Marechal Floriano, Estado do Espírito Santo, no uso de suas APROVA: atório o recolhimento seletivo sistemático, dos resíduos sólidos de mica visando à proteção da saúde pública e do meio ambiente. uos sólidos comprometidos por substâncias químicas, uma vez recolhidos, aterro próprio, a ser providenciado no prazo de 90 (noventa) dias, com eração técnica a respeito. ação Municipal poderá admitir a parceria de Municípios vizinhos, nto da medida tratada por esta Lei, envolvendo ações e cíprocas. tra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em mM 1 a unicipal de Marechal Floriano ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E crtobegdim educacionais voltadas à temática ambiental em E do lixo ações pontuais envolvendo pessoas na solução de mos oportuno, colocar essa questão como um dos temas estratégicos de pal, que deve estar ligada ao desenvolvimento sócio econômico do ando dessa forma, estamos propondo o Projeto em tela, que tem o mérito o aos resíduos sólidos químicos, depositados em locais inadequados. lada pelo texto desta proposta é agir em forma de conservação do meio ionando uma melhor qualidade de vida a todos. à falarmos e ficarmos alarmados com o problema do aquecimento ja município, em cada pedaço deste planeta, se não existirem pessoas tomando ue venham diminuir a emissão de gases poluentes e elaborando políticas que atitudes. "ia com outros Municípios nesse processo, é alavancar a gestão integrada, ta do desenvolvimento sustentável para este século. ; esperamos merecer o apoio dos dignos pares, para 9 socliimento da