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materia nº 68/2019

Tipo Parecer das Comissões
Número / Ano 68 / 2019
Date 2019-08-06
EmentaPARECER FAVORÁVEL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 072/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE " INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A SEMANA MUNICIPAL DA IMIGRAÇÃO SUIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Autoria

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PEDIENTE DO aro Muda oras N E) (iquidonaR N
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Estado do Espírito Santo
PARECER FAVORÁVEL Nº, 068/2019 nda passa
, . em06/ 02/2043
coMISSÕES: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. E
à Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 072/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU
RONCHI JUNIOR QUE “INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES
ASEMANA MUNICIPAL DA IMIGRAÇÃO SUIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
É o relatório: O Projeto de Lei foi lido e encaminhado a estas comissões no expediente do dia
1607.2019 para análise e emissão de Parecer. A matéria recebeu emenda aditiva dentro da
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
VOTO DOS RELATORES EM: 06.08.2019 ORDEM DO DIA
em SC, 08 ,4q
José Rodolfo
Relator
ohling
Êo Parecer: O presente Projeto de Lei atende as exigências legais para sua tramitação
Por apresentar todos os aspectos constitucionais dispensados à matéria. Portanto,
Manifesto VOTO FAVORÁVEL e peço aos demais pares que me acompanhe.
APROVADO
Sala das Comissões, 06 de agosto de 2019. a S6, mg
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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Dibhy Nicolau Zequini Stei sosnitítio |
Presidente
o - ES - (27) 3288-1925 | 3288-1250 | 99789-7684
vir | camaraemmarechalforian. es. gov. br
entro - - Marech
Rua Clara Endlich, nº 97 - € floriano.es.90
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