| Tipo | Parecer das Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 68 / 2019 |
| Date | 2019-08-06 |
| Ementa | PARECER FAVORÁVEL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 072/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE " INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A SEMANA MUNICIPAL DA IMIGRAÇÃO SUIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PEDIENTE DO aro Muda oras N E) (iquidonaR N E ranaO ima Nana ata O do Marcel Silktiano Estado do Espírito Santo PARECER FAVORÁVEL Nº, 068/2019 nda passa , . em06/ 02/2043 coMISSÕES: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. E à Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 072/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE “INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES ASEMANA MUNICIPAL DA IMIGRAÇÃO SUIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. É o relatório: O Projeto de Lei foi lido e encaminhado a estas comissões no expediente do dia 1607.2019 para análise e emissão de Parecer. A matéria recebeu emenda aditiva dentro da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. VOTO DOS RELATORES EM: 06.08.2019 ORDEM DO DIA em SC, 08 ,4q José Rodolfo Relator ohling Êo Parecer: O presente Projeto de Lei atende as exigências legais para sua tramitação Por apresentar todos os aspectos constitucionais dispensados à matéria. Portanto, Manifesto VOTO FAVORÁVEL e peço aos demais pares que me acompanhe. APROVADO Sala das Comissões, 06 de agosto de 2019. a S6, mg COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL fo 2) : ipuppo É rama o EQ in pe Hulle Delpupp: Ê Dibhy Nicolau Zequini Stei sosnitítio | Presidente o - ES - (27) 3288-1925 | 3288-1250 | 99789-7684 vir | camaraemmarechalforian. es. gov. br entro - - Marech Rua Clara Endlich, nº 97 - € floriano.es.90 mana tar dpi