| Tipo | Parecer das Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 38 / 2019 |
| Date | 2019-05-21 |
| Ementa | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 001/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 55 DA LEI MUNICIPAL N° 170, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1995- CÓDIGO DE POSTURA". |
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q EV) âmata Municipal de (Marechal s Estado do Espírito Santo Comer Uesnintpas ds taspethas Prastamo PARECER FAVORÁVEL Nº. 038/2019 “Votcotadocepur TR O COMISSÃO: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E . PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2 polativo 80 : “AL . 019 de autoria do vereador Cezar jeu Ronchi Junior que “ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 55 DA LEI AL DE DEZEMBRO DE 1995- CODIGO DE POSTURA”, DA LEI MUNICIPAL Nº. 170, DE ) latório: O Projeto de Lei foi lido | : R o rela 2 e encaminhado a esta comissão no expediente do e 26.03.2019 para análise e emissão de Parecer. Após estudos foi sugerido uma proposta de emenda à matéria que segue para votação nesta sessão. voto D RELATOR EM: 20.05.2019 Rodolfo Króhling Relator Jo) É o parecer: Após reunião nesta Casa de Leis e por entender o propósito principal do presente projeto de lei que é proibir o acumulo de materiais de construção ou escavar as ruas de nossa cidade sem autorização, manifesto VOTO FAVORÁVEL à matéria e peço à 20s demais pares que me acompanhe. Sala das Comissões, 20 de Maio de 2019. COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Pp: AOQass « À Diory Nicolau Zequini Stein Presidente ORDEM DO DIA | em Li /0S 44 : ' | . . ' o Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684 a E pi DD, A, A PD Dm