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materia nº 31/2019

Tipo Parecer das Comissões
Número / Ano 31 / 2019
Date 2019-04-23
EmentaRELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 032/2019 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE REVOGA DISPOSITIVOS E EXTINGUE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CONTRATOS E ASSESSOR PARLAMENTAR DA LEI MUNICIPAL N° 1587 DE 28 DE JANEIRO DE 2015, QUE REESTRUTURA E ORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
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EXPEDIENTE DO DIA Eliidado das f() Iguidens
âmata Municipal, do Matochal Sleiano
Estado do Espírito Santo
Câmera Municipal de Merechai Floriano
PARECE ar
R FAVORÁVEL Nº. 031/2019 emas çã pãao
COMISSÕES: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Encamegado,
FINANÇAS E ORÇAMENTO
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº. 032/2019 de autoria da Mesa Diretora que “REVOGA
DISPOSITIVOS E EXTINGUE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR
DE CONTRATOS E ASSESSOR PARLAMENTAR DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.587 DE 28 DE
JANEIRO DE 2015, QUE REESTRUTURA E ORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO
PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO.”
É o relatório: O Projeto de Lei foi lido e encaminhado a estas comissões no expediente
do dia 09.04.2019 para análise e emissão de Parecer.
VOTO-DOS/RELATORES EM: 22.04.2019 ORDEM DO DIA
leer Tilee e am
JoSé Rodolfo Krohling elipe FuléÉéão
V Relator elator
É o parecer: Ao analisarmos O projeto de lei ora apresentado observamos que o mesmo
titucionalidade material, tornando-se viável à sua
reveste-se da legalidade e cons
tramitação. Diante do exposto, mani
aos demais pares que nos acompanhem.
festamos VOTO FAVORÁVEL à matéria, e pedimos
Sala das Comissões, 22 de abril de 2019.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
f
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ony Nicolau Zequini Stein ípe Hulle es gre
Secretário
Presidente
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇ
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Cezar Tadeu si Junior AIVA
Presidente Secretário APROVADO
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jano » ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 | 99789-7684
e RE, PD RS E O 1 | pé

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