| Tipo | Parecer das Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 31 / 2019 |
| Date | 2019-04-23 |
| Ementa | RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 032/2019 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE REVOGA DISPOSITIVOS E EXTINGUE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CONTRATOS E ASSESSOR PARLAMENTAR DA LEI MUNICIPAL N° 1587 DE 28 DE JANEIRO DE 2015, QUE REESTRUTURA E ORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. |
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EXPEDIENTE DO DIA Eliidado das f() Iguidens âmata Municipal, do Matochal Sleiano Estado do Espírito Santo Câmera Municipal de Merechai Floriano PARECE ar R FAVORÁVEL Nº. 031/2019 emas çã pãao COMISSÕES: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Encamegado, FINANÇAS E ORÇAMENTO Relativo ao PROJETO DE LEI Nº. 032/2019 de autoria da Mesa Diretora que “REVOGA DISPOSITIVOS E EXTINGUE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CONTRATOS E ASSESSOR PARLAMENTAR DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.587 DE 28 DE JANEIRO DE 2015, QUE REESTRUTURA E ORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO.” É o relatório: O Projeto de Lei foi lido e encaminhado a estas comissões no expediente do dia 09.04.2019 para análise e emissão de Parecer. VOTO-DOS/RELATORES EM: 22.04.2019 ORDEM DO DIA leer Tilee e am JoSé Rodolfo Krohling elipe FuléÉéão V Relator elator É o parecer: Ao analisarmos O projeto de lei ora apresentado observamos que o mesmo titucionalidade material, tornando-se viável à sua reveste-se da legalidade e cons tramitação. Diante do exposto, mani aos demais pares que nos acompanhem. festamos VOTO FAVORÁVEL à matéria, e pedimos Sala das Comissões, 22 de abril de 2019. COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL f rsosa k 6 ony Nicolau Zequini Stein ípe Hulle es gre Secretário Presidente COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇ CE Cezar Tadeu si Junior AIVA Presidente Secretário APROVADO 4 jano » ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 | 99789-7684 e RE, PD RS E O 1 | pé