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materia nº 30/2021

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 30 / 2021
Date 2021-04-27
EmentaALTERA A LEI MUNICIPAL N° 192, DE 08 DE JULHO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "ART. 1° FICA DENOMINADA DE "RUA OSCAR ARAUJO", A RUA COM INÍCIO NO ENTRONCAMENTO COM A RUA JOÃO MERÍSIO, E TERMINO NO ENTRONCAMENTO COM A RUA CASTELO BRANCO E A RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA, NESTE MUNICIPIO.
native_id8001

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DateResultadoSimNãoAbst.
2022-02-01T15:40:13.260399-03:00 Aprovado 8 0 0

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.86 · pages: 1

Deus seja Louvado.
Lâmara Municipal do Medal Sletiana
Estado do Espírito Santo
Câmara Municipal de Marechal Floriano
Protocolado sob nº.
emdl Qu |Zedl às
Encarregado
PROJETO DE LEI Nº. 030/2021
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 192, DE 08 DE JULHO DE
1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Marechal Floriano, Estado do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições constitucionais faz saber:
Aprova:
Art. 1º O artigo 1º da Lei Municipal nº. 192, de 08 de Julho de 1996, passa a vigorar
com a seguinte redação:
Art. 1º- Fica denominada de “RUA OSCAR ARAÚJO", a rua
com inicio no entroncamento com a Rua João Merísio, e
termino no entroncamento com a Rua Castelo Branco e a Rua
Presidente Costa e Silva, neste Município.
Paragrafo Único — A referida Rua está localizada no loteamento Parque Presidente.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das jeesões 27 de abril de 2021.
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Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(GDemmarechalfloriano.es.gov.br

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