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Deus seja Louvado.
Lâmara Municipal do Medal Sletiana
Estado do Espírito Santo
Câmara Municipal de Marechal Floriano
Protocolado sob nº.
emdl Qu |Zedl às
Encarregado
PROJETO DE LEI Nº. 030/2021
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 192, DE 08 DE JULHO DE
1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Marechal Floriano, Estado do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições constitucionais faz saber:
Aprova:
Art. 1º O artigo 1º da Lei Municipal nº. 192, de 08 de Julho de 1996, passa a vigorar
com a seguinte redação:
Art. 1º- Fica denominada de “RUA OSCAR ARAÚJO", a rua
com inicio no entroncamento com a Rua João Merísio, e
termino no entroncamento com a Rua Castelo Branco e a Rua
Presidente Costa e Silva, neste Município.
Paragrafo Único — A referida Rua está localizada no loteamento Parque Presidente.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das jeesões 27 de abril de 2021.
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Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(GDemmarechalfloriano.es.gov.br
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