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materia nº 29/2020

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 29 / 2020
Date 2020-05-05
EmentaDENOMINA DE "ESTRADA MUNICIPAL FAMÍLIA FERREIRA", LOCALIZADA EM ALTO ARAGUAYA, NESTA MUNICIPALIDADE.
native_id8021

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Deus seja Louvado.
nara Municipal do Marechal Fria
Estado do Espírito Santo
Câmara Municipal de Marechal Floriano
Protocolado sob nº,
PROJETO DE LEI Nº. 029/2020 om care be a
Encarregado
DENOMINA DE “ESTRADA MUNICIPAL FAMÍLIA
FERREIRA”, LOCALIZADA EM ALTO ARAGUAYA,
NESTA MUNICIPALIDADE.
A Câmara Municipal de Marechal Floriano, Estado do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições constitucionais faz saber:
Aprova:
Art. 1º Fica, por esta Lei, denominada de “Estrada Municipal Família Ferreira”, a
Estrada Municipal localizada em Alto Araguaya, após a Estrada Municipal Família
Armeloni até o entroncamento para a Estrada Municipal Taquaral, localizada em Rio
Fundo, nesta Municipalidade.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 05 de maio de 2020.
Cezar Tadeu im Junior
Vereador
Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br
Deus. seja Louvado.
* Limara Municipal do Marechal Fletiano
Estado do Espírito Santo
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei visa melhorar a localização das propriedades e residências
no interior de nosso Município, mapeamento delas por parte da Prefeitura, objetivando
ajudar no cronograma para a manutenção e melhorias das mesmas, tornar possível a
sinalização turística para projetos de fomentação nas propriedades rurais,
possibilitando também a regulamentação de uso das mesmas, evitando, ainda,
possíveis interrupções de tráfego, por fechamento partindo de algum proprietário rural.
Sala das Sessões, 05 de maio de 2020.
Cezar Tadeu Ronchi Junior
Vereador
Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br

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