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materia nº 30/2020

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 30 / 2020
Date 2020-05-05
EmentaDENOMINA DE "ESTRADA MUNICIPAL ALTO ARAGUAYA", NESTE MUNICÍPIO.
native_id8022

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Deus seja Louvado.
/ A o o , i
, 5
Estado do Espírito Santo
Câmara Municipal di Marechal Floriano
Protocolado sob nº. E
PROJETO DE LEI Nº. 030/2020 eml coisas o: —
== Encarregado
DENOMINA DE “ESTRADA MUNICIPAL ALTO
ARAGUAYA”, NESTE MUNICÍPIO.
A Câmara Municipal de Marechal Floriano, Estado do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições constitucionais faz saber:
Aprova:
Art. 1º Fica, por esta Lei, denominada de “Estrada Municipal Alto Araguaya”, a
Estrada Municipal localizada em Alto Araguaya, tendo início no término da Estrada
Municipal Família Armeloni, localizada em Araguaya, entrando do lado direito da
mesma, sentido Araguaya a Ribeirão do Cristo, passando por dentro da propriedade do
Sr. Nelson Armeloni até a divisa com o Município de Alfredo Chaves, indo em direção a
propriedade da Família Copolilo.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 05 de maio de 2020.
Cezar Tadeu Ronchi Junior
Vereador
Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br
Deus aja Louvado.
Estado do Espírito Santo
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei visa melhorar a localização das propriedades e residências
no interior de nosso Município, mapeamento delas por parte da Prefeitura, objetivando
ajudar no cronograma para a manutenção e melhorias das mesmas, tornar possível a
sinalização turística para projetos de fomentação nas propriedades rurais,
possibilitando também a regulamentação de uso das mesmas, evitando, ainda,
possíveis interrupções de tráfego, por fechamento partindo de algum proprietário rural.
Sala das Sessões, 05 de maio de 2020.
Cezar Tadeu Ren Junior
Vereador
Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br

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