| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 32 / 2020 |
| Date | 2020-05-07 |
| Ementa | ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2031, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018. |
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& cz Deus seja Louvado, Estado do Espírito Santo Câmara Municipal de Marechal Floriano Protocolado sob nº.2 PROJETO DE LEI Nº. 032/2020 emtticotiçãas Encarregado ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.031, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018. A Câmara Municipal de Marechal Floriano, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições constitucionais faz saber: Aprova: Art. 1º Fica, por esta Lei, alterado o Art. 1º da Lei Municipal nº. 2.031, de 27 de dezembro de 2018, passando a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Fica por esta Lei, denominada de “Estrada Municipal Família Bravin Scarabel de Coltura de Polcenigo”, a estrada municipal com início no entroncamento da Rodovia Gabriel Bravim Canella e término no Rio das Pedras, na propriedade da Família Toreta.” Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, 07 de maio de 2020. Cezar Tadeu a Junior Vereador Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(GDemmarechalfloriano.es.gov.br - x; Deus seja Louvado. maia Municipal do (Marechal Tlatiane Estado do Espírito Santo JUSTIFICATIVA O presente Projeto de Lei visa melhorar a localização das propriedades e residências no interior de nosso Município, mapeamento delas por parte da Prefeitura, objetivando ajudar no cronograma para a manutenção e melhorias das mesmas, tornar possível a sinalização turística para projetos de fomentação nas propriedades rurais, possibilitando também a regulamentação de uso das mesmas, evitando, ainda, possíveis interrupções de tráfego, por fechamento partindo de algum proprietário rural. Sala das Sessões, 07 de maio de 2020. Cezar Tadeu Ronchi Junior Vereador Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br | camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br ESTADO DO ESPIRITO SANTO LEI MUNICIPAL Nº. 2.031, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018. DENOMINA “ESTRADA MUNICIPAL FAMÍLIA BRAVIN SCARABEL DE POLCENIGO”, NESTE MUNICÍPIO. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica por esta Lei, denominada de “Estrada Municipal Família Bravin Scarabel de Polcenigo”, a estrada municipal com início no entroncamento da Rodovia Gabriel Bravim Canella e término no Rio das Pedras, na propriedade da Família Toreta. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, Publica-se c Cumpra-se. Marechal Floriano/ES, 27 de Dezembro de 2018. O AGTAR ÓS LORENZONI Prefeito Municipal ricieiura Municipel de Marecna! Ficar SANCIONO a PRESENTE LE+ QUE RECEBE O Nº, Li EA) PREFEITO vuiniCIPAL Projeto de Lei nº. 0972018 - Autor: Cezar Tadeu Ronchi Junior Rua David Canal, nº 57, Centro, Marechal Floriano - ES - CEP 29255-000 Telefax: (0**)27 3288 1367 - (0**)27 3288 1111 - Email: gabineteQmarechalfloriano.es.gov.br