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materia nº 32/2020

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 32 / 2020
Date 2020-05-07
EmentaALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2031, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
native_id8024

Autoria

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texto original #

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& cz
Deus seja Louvado,
Estado do Espírito Santo
Câmara Municipal de Marechal Floriano
Protocolado sob nº.2
PROJETO DE LEI Nº. 032/2020 emtticotiçãas
Encarregado
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.031, DE
27 DE DEZEMBRO DE 2018.
A Câmara Municipal de Marechal Floriano, Estado do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições constitucionais faz saber:
Aprova:
Art. 1º Fica, por esta Lei, alterado o Art. 1º da Lei Municipal nº. 2.031, de 27 de
dezembro de 2018, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Fica por esta Lei, denominada de “Estrada Municipal Família Bravin
Scarabel de Coltura de Polcenigo”, a estrada municipal com início no entroncamento
da Rodovia Gabriel Bravim Canella e término no Rio das Pedras, na propriedade da
Família Toreta.”
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 07 de maio de 2020.
Cezar Tadeu a Junior
Vereador
Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(GDemmarechalfloriano.es.gov.br
- x;
Deus seja Louvado.
maia Municipal do (Marechal Tlatiane
Estado do Espírito Santo
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei visa melhorar a localização das propriedades e residências
no interior de nosso Município, mapeamento delas por parte da Prefeitura, objetivando
ajudar no cronograma para a manutenção e melhorias das mesmas, tornar possível a
sinalização turística para projetos de fomentação nas propriedades rurais,
possibilitando também a regulamentação de uso das mesmas, evitando, ainda,
possíveis interrupções de tráfego, por fechamento partindo de algum proprietário rural.
Sala das Sessões, 07 de maio de 2020.
Cezar Tadeu Ronchi Junior
Vereador
Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br | camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
LEI MUNICIPAL Nº. 2.031, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
DENOMINA “ESTRADA MUNICIPAL FAMÍLIA
BRAVIN SCARABEL DE POLCENIGO”, NESTE
MUNICÍPIO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a
seguinte Lei:
Art. 1º - Fica por esta Lei, denominada de “Estrada Municipal Família Bravin Scarabel de
Polcenigo”, a estrada municipal com início no entroncamento da Rodovia Gabriel Bravim
Canella e término no Rio das Pedras, na propriedade da Família Toreta.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registra-se, Publica-se c Cumpra-se.
Marechal Floriano/ES, 27 de Dezembro de 2018.
O AGTAR ÓS LORENZONI
Prefeito Municipal
ricieiura Municipel de Marecna! Ficar
SANCIONO a PRESENTE LE+
QUE RECEBE O Nº, Li EA)
PREFEITO vuiniCIPAL
Projeto de Lei nº. 0972018 - Autor: Cezar Tadeu Ronchi Junior
Rua David Canal, nº 57, Centro, Marechal Floriano - ES - CEP 29255-000
Telefax: (0**)27 3288 1367 - (0**)27 3288 1111 - Email: gabineteQmarechalfloriano.es.gov.br

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