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materia nº 33/2020

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 33 / 2020
Date 2020-05-07
EmentaDENOMINA DE "ESTRADA MUNICIPAL SÍTIO SANTOS", LOCALIZADA EM ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO.
native_id8025

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Deus-seja Louvado.
Estado do Espírito Santo
Câmara Municipal de Marechal Floriano
Protocolado sob nºuiis,
emCi CS ldedsas o:
PROJETO DE LEI Nº. 033/2020 ES É
o
Encarregado
DENOMINA DE “ESTRADA MUNICIPAL SÍTIO
SANTOS”, LOCALIZADA EM ARAGUAYA, NESTE
MUNICÍPIO.
A Câmara Municipal de Marechal Floriano, Estado do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições constitucionais faz saber:
Aprova:
Art. 1º Fica, por esta Lei, denominada de “Estrada Municipal Sítio Santos”, a estrada
municipal que tem início na entrada localizada ao lado direito da Rodovia Gabriel
Bravim Canella, sentido Araguaya a São Bento de Araguaya, estendendo-se até a
entrada do Sítio Santos, localizado em Araguaya, nesta Municipalidade.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 07 de maio de 2020.
Cezar Tadeu R hi Junior
Vereador
Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(GDemmarechalfloriano.es.gov.br
Deus seja Louvado.
âmata Mania do Micehal Fioriano
Estado do Espírito Santo
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei visa melhorar a localização das propriedades e residências
no interior de nosso Município, mapeamento delas por parte da Prefeitura, objetivando
ajudar no cronograma para a manutenção e melhorias das mesmas, tornar possível a
sinalização turística para projetos de fomentação nas propriedades rurais,
possibilitando também a regulamentação de uso das mesmas, evitando, ainda,
possíveis interrupções de tráfego, por fechamento partindo de algum proprietário rural.
Sala das Sessões, 07 de maio de 2020.
Cezar Tadeu Roônchi Junior
Vereador
Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(QDemmarechalfloriano.es.gov.br

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