| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2021 |
| Date | 2021-05-05 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A AROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018. |
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Deus: seja: Louvado: A Câm qualida Art. 1º idade das q quideas Estado do Espírito Santo DECRETO LEGISLATIVO Nº. 004/2021 “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2018”. ara Municipal de Marechal Floriano, estado do Espírito Santo, aprovou e eu na de de seu presidente promulgo O seguinte: Decreto Legislativo: - Ficam APROVADAS as contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, referente ao EXERCICIO DE 2018, de responsabilidade do Sr. João Carlos Lorenzoni. Parágrafo Único - A aprovação das contas expressa neste Projeto de Decreto Legislativo respalda-se no Parecer Favorável nº. 026/2021 emitido pelo relator da Comissão de Finanças e Orçamento, e pelo Parecer Prévio TC-00124/2020-4 — Primeira Câmara proferidos nos Processos TC- 14957/2019-1 e 14369/2019-7 emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo. Art. 2º Art. 3º Rua C - Este projeto de decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação. - Revogam-se as disposições em contrário. Marechal Floriano, 05 de Maio de 2021. e Cezar tada RSRS unior Presidente lara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 | 3288-1250 / 99789-7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br I camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br