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materia nº 1/2021

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1 / 2021
Date 2021-02-15
EmentaDECRETA PONTO FACULTATIVO.
native_id8058

Autoria

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texto original #

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uidoas
Lâmara Municipal do Marechal Gotiane
Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001/2021
“DECRETA PONTO FACULTATIVO”.
-— A Câmara Municipal de Marechal Floriano, estado do Espírito Santo, aprovou e eu na qualidade
de seu presidente, promulgo o seguinte:
Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Marechal
Floriano nos dias 15,16 e 17 de fevereiro de 2021, correspondentes aos dias de Carnaval e da
Quarta-feira de Cinzas.
Paragrafo Único - Nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2021 haverá expediente normal.
Art. 2º - Este decreto legislativo entra em vigor a partir de 15 de fevereiro de 2021.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Marechal Floriano, 15 de fevereiro de 2021.
Cezar RE, 98 Junior
Presidente da CMMF
Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara()emmarechalfioriano.es.gov.br

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