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Deus seja Louvado.
Estado do Es dis, Sonia Municipal de Marechat Floriano
Protocolado sob nº. ,
emolLioõ! sai
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001/202 Enc:
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL
FLORIANO-ES, REFERENTE AO EXERCICIO DE
2018”.
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Marechal Floriano, estado
do Espírito Santo, no uso de suas prerrogativas regimentais, resolve:
Decretar:
Art. 1º - Ficam APROVADAS as contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL
FLORIANO-ES, referente ao EXERCICIO DE 2018, de responsabilidade do Sr. João
Carlos Lorenzoni.
Parágrafo Único — A aprovação das contas expressa neste Projeto de Decreto
Legislativo respalda-se no Parecer Favorável nº. 026/2021 emitido pelo relator da
Comissão de Finanças e Orçamento, e pelo Parecer Prévio TC-00124/2020-4 — Primeira
Câmara proferidos nos Processos TC- 14957/2019-1 e 14369/2019-7 emitido pelo
Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo.
Art. 2º - Este projeto de decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
ORDE::| DO DIA
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. EM —Qh DI 4 204
E.
Marechal Floriano, 22 de Abril de 2021.
APIRO
Em. 04 4 ELO Ea
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
/ a
Natalino Bianqui Netto José Rodolfo Krohling Félipe Hullé Del Puppo
)
Presidente / Relator Secretário
Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br
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