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Deus seja Louvado.
” maia Municipal do Maneeial Tine
Câmara Municipal de, nd cha! Floriano
Protocolado sob WUag
PARECER FAVORÁVEL Nº. 028/2021 am/4/05 dl às
Encarregado
COMISSÃO: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº. 029/2021 de autoria do vereador Cezar Tadeu Ronchi
Junior que “INSTITUI O MEMORIAL DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO NOVO
CORONAVIRUS.
É o relatório: O Projeto de Lei foi lido e encaminhado a esta comissão no expediente do
dia 27.04.2021 para análise e emissão de Parecer. Perante os fatos apresentados, cabe
ao Relator desta Comissão, conforme disciplina o Regimento Interno desta Casa em seu
Artigo 57, 81º, utilizar-se do controle de constitucionalidade preventivo, portanto antes da
vigência da norma.
É o parecer: Após analisar o Projeto de Lei em comento, verifica-se que o mesmo atende
as determinações regimentais para sua tramitação, não possuindo nenhum vicio de
iniciativa, motivo pelo qual manifesto VOTO FAVORÁVEL à matéria, e peço aos demais
pares que me acompanhe.
Sala das Comissões, 18 de Maio de 2021.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RODA D/2280808
ipe HuHe Del Puppo Abrão L: iffer
“Presidente Secretário
Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684
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