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materia nº 30/2021

Tipo Parecer das Comissões
Número / Ano 30 / 2021
Date 2021-05-18
EmentaRelativo ao PROJETO DE LEI Nº. 034/2021 de autoria do vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior que “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL EM HOMENAGEM À VITICULTURA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO”.
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DateResultadoSimNãoAbst.
2022-02-07T09:25:10.326205-03:00 Aprovado 7 0 0

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Deus seja Louvado.
ad Re. a | :j
Estado do Espírito Santo
Câmara Municipal de Marechal Floriano
Á E protocolado sob nº,
PAREGES FAVORÁVE. 1 DE em /&. 104 R$2a<. às.
Encarregado
COMISSÃO: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº. 034/2021 de autoria do vereador Cezar Tadeu Ronchi
Junior que “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL EM HOMENAGEM À VITICULTURA NO
MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO”.
É o relatório: O Projeto de Lei foi lido e encaminhado a esta comissão no expediente do
dia 04.05.2021 para análise e emissão de Parecer. Perante os fatos apresentados, cabe
ao Relator desta Comissão, conforme disciplina o Regimento Interno desta Casa em seu
Artigo 57, 81º, utilizar-se do controle de constitucionalidade preventivo, portanto antes da
vigência da norma.
É o parecer: Após analisar o Projeto de Lei em comento, verifica-se que o mesmo atende
as determinações do Art. 18, inciso |, Alíneas “b”, “c” e “g”, da Lei Orgânica e por não
possuir nenhum vicio de iniciativa, manifesto VOTO FAVORÁVEL à matéria, e peço aos
demais pares que me acompanhe.
Sala das Comissões, 18 de Maio de 2021.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
AND (qr
péipo Hul el Puppo Abrão Li iffer
Presidente Secretário
Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br | camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br

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