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Deus seja Louvado.
j maia Mania da Marechal Fiane
Estado do Espírito Santo
. Câmara Municipai de Marechal Floriano
PARECER FAVORÁVEL Nº. 034/2021 | Protosoiado sobre.
emQA DE podL as
COMISSÃO: FINANÇAS E ORÇAMENTO Encarregado
Relativo ao “PROJETO DE LEI Nº 037/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL QUE “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL
DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO, PARA O PERIODO DE 2018 A 2021.”
É o relatório: O Projeto de Lei foi lido e encaminhado a esta comissão no expediente do
dia 18.05.2021 para análise e emissão de Parecer. Ressalto que a matéria ora
apresentada solicita autorização para inclusão de nova “AÇÃO” no Plano Plurianual do
Município de Marechal Floriano para atender o pleito do Poder Legislativo quanto a
aquisição de imóvel para construção da sede própria.
vor RELATOR EM: 26.05.2021
AM
sé Rodolfo Krohling
/ Relator
É o parecer: Após análise dos autos do projeto de lei em questão, manifesto VOTO
FAVORÁVEL, por entender que o mesmo não vislumbra nenhum vicio de
constitucionalidade que impeça a sua normal tramitação.
Ressalto ainda, que o Poder Legislativo possui disponibilidade financeira suficiente em
seu orçamento para aquisição de uma área para construção da sede própria,
necessitando apenas de autorização para adequação de ações e fichas do PPA ora já
aprovado nesta Casa de Leis.
Sala das Comissões, 26 de Maio de 2021.
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
“PELAS CONCLUSÕES DA RELATORIA”
Natalino!Bianqui Netto Féíipo Hullê Del Puppo
Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br
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