br-locleg corpus explorer

← Marechal Floriano (ES)

materia nº 44/2021

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 44 / 2021
Date 2021-06-01
EmentaINSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO MEL NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
native_id8128

Autoria

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-02-07T11:39:45.613638-03:00 Aprovado 8 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1

Deus seja Louvado.
Manictal do tiane
Estado do Espírito Santo
Câmara Municipal de Marechal Floriano
Protocolado sob nº,
emQiiQÊ IZOdk, às.
PROJETO DE LEI Nº. 044 /2021
scene
jo
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO MEL NO
MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO.
A Câmara Municipal de Marechal Floriano, Estado do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições constitucionais faz saber:
Aprova:
Art. 1º - Fica instituída no Município de Marechal Floriano, a SEMANA MUNICIPAL DO
MEL, a ser comemorada no mês de Março de cada ano.
Parágrafo Único - A Semana Municipal em homenagem aos produtores de mel deverá
contar com atividades culturais, econômicas, sociais e políticas, destinadas ao incentivo
para o desenvolvimento da apicultura, bem como a sua importância para a saúde
humana, para a cultura regional, para o turismo, para o desenvolvimento regional e
geração de renda e para o desenvolvimento socioeconômico, entre várias outras que
podem ser desenvolvidas nos eventos.
Art. 2º - Esta data fica inserida no calendário de eventos do Município de Marechal
Floriano.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sata das Sessões, 01 de Junho de 2021.
cá (72200080
Félipe Hulle Del Puppo
ereador
Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br

open original →