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materia nº 37/2021

Tipo Parecer das Comissões
Número / Ano 37 / 2021
Date 2021-06-15
EmentaRELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 044/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO MEL NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO".
native_id8154

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DateResultadoSimNãoAbst.
2022-02-07T11:39:45.597858-03:00 Aprovado 8 0 0

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Deus seja: Louvado.
Câmara Mania d Metochal Fltiano
Estado do Espírito Santo
cã Municipal de Marechai Floriano
Pr tado sob nº. Ze eee
PARECER FAVORÁVEL Nº. 037/2021 emáSIDE did asim
um
Encarregado
COMISSÃO: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº. 044/2021 de autoria do vereador Felipe Hulle Del
Puppo que “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO MEL NO MUNICÍPIO DE MARECHAL
FLORIANO”.
É o relatório: O Projeto de Lei foi lido e encaminhado a esta comissão no expediente do
dia 01.06.2021 para análise e emissão de Parecer. Perante os fatos apresentados, cabe
ao Relator desta Comissão, conforme disciplina o Regimento Interno desta Casa em seu
Artigo 57, $1º, utilizar-se do controle de constitucionalidade preventivo, portanto antes da
vigência da norma.
É o parecer: Após analisar o Projeto de Lei em comento, verifica-se que o mesmo atende
as determinações regimentais e por não possuir nenhum vicio de iniciativa, manifesto
VOTO FAVORÁVEL à matéria, e peço aos demais pares que me acompanhe.
Sala das Comissões, 15 de Junho de 2021.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Félipe Hulle Del Puppo Abrão i Kiffer
Ê Presidente Secretário
Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br

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